Brasília, 20/9/16 - Um dos legados das Olimpíadas começa a ser distribuído a todos os estados e ao Distrito Federal, nas próximas semanas, pelo Ministério da Justiça e Cidadania. São mais de R$ 44,6 milhões em equipamentos de raio X, portal de detecção de metal e detectores manuais que serão instalados nas penitenciárias brasileiras. A finalidade é aprimorar os serviços de revista dos visitantes e aumentar a segurança nas prisões.

Nos contratos de compra realizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJC) para as Olimpíadas, estavam previstas a entrega e a instalação dos equipamentos pelas empresas fornecedoras diretamente nas penitenciárias, logo após o evento esportivo.

A quantidade de equipamentos distribuídos entre os estados varia conforme o tamanho do sistema penitenciário de cada um. São Paulo, por exemplo, vai receber R$ 7,4 milhões em equipamentos de inspeção eletrônica: são 66 raios X, 170 portais e 82 detectores manuais. Em Minas Gerais serão entregues 38 raios X, 82 portais e 42 detectores manuais. 

O propósito da doação é superar a prática da revista vexatória nos presídios. Na Resolução nº 5 de 2014, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda a extinção desse tipo de inspeção.

Em 2015 e no primeiro semestre deste ano, o Depen enviou aos estados R$ 17 milhões em detectores de metais na primeira etapa da ação. Na época, agentes penitenciários de todas as unidades da federação receberam capacitação, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), para operar os equipamentos de inspeção eletrônica. 

"Ao mesmo tempo em que aumentam a segurança, impedindo que objetos não permitidos entrem nas unidades, como armas e celulares, os equipamentos vão permitir que os visitantes de pessoas presas não sejam submetidos a tratamentos que violem sua integridade", explica a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.