Brasília, 22/11/17 – “Desafios e perspectivas da defesa do consumidor no Brasil” será o tema de abertura da II Conferência do município de Porto Alegre sobre a matéria, que tem início da noite desta quarta-feira na capital gaúcha, com participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

A diretora do órgão, Ana Carolina Caram, será a representante do governo federal na mesa de trabalhos da conferência. O DPDC é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ).

A mesa será constituída por especialistas locais (RS), do Rio de Janeiro e São Paulo; acadêmicos, executivos e parlamentares ligados ao sistema de defesa do consumidor. A cada tema sob debate, a palavra será franqueada à plateia, para manifestação e interatividade com os especialistas. 

A conferência se estenderá por toda quinta-feira (23), com palestras magnas e debates sobre temas diversos como serviços públicos municipais, serviços bancários e superendividamento, planos de saúde, o idoso no mercado de consumo, entre outros.  

Programação

A conferência é aberta ao público e vai acontecer no anfiteatro da rua Dona Laura, 1020, onde funciona a Faculdade Imed. A programação: 

Dia 22, quarta-feira – palestra magna de abertura: Desafios e Perspectivas na Defesa do Consumidor.

19h/19h45 – Ana Carolina Pinto Caram Guimarães - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Secretaria Nacional do Consumidor / SENACON;

19h45/20h30 – Cláudia Lima Marques (Mestre, Doutora, Pós-Doutorado, Professora na Faculdade de Direito da UFRGS).

20h30/21h – Debatedora - Sophia Martini Vial (coordenadora Procon Porto Alegre; mestre e doutoranda pela UFRGS; professora Faculdade Direito UFRGS).

21h/21h20 – Perguntas da plateia.

Presidentes da mesa: Cláudio Pires Ferreira – presidente Condecon; Teresa Moesch – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

Dia 23, quinta-feira - Painel 1 – Serviços públicos municipais/regulação

9h/9h30 – palestrante – Cristiano Heineck Schmidt (professor Escola de Direito PUC/RS);

9h30/9h50 – debatedor: Alcebíades Santini (presidente AGERGS - a confirmar).

Presidente da mesa:– Vereador Cassiá Carpes.

Painel 2 – Serviços bancários e superindividamento

9h50/10h20 – palestrante: Patrícia Cardoso (defensora pública do Rio de Janeiro).

10h20/10h40 – debatedora: Karen Bertoncello (mestre e doutora em Direito pela UFRGS – professora IMED).

Presidente da Mesa: Larissa Pillar Prado – (mestre em Direito pela PUC/RS - defensora pública do RGS).

10h40/10h50 – Perguntas da plateia.

10h50/11h10 – coffee break.

Painel 3 – Papel da mediação e conciliação nos Procons

11h10/11h40 – palestrante: Sophia Martini Vial

11h40/12h – debatedora: Maria Elisabeth Pereira (diretora Executiva Procons-RS).

Presidente da Mesa: Viviane Portal.

12h/14h – almoço. Painel n4 – A tutela do idoso no mercado consumerista.

14h/14h30 - palestrante: Adalberto de Souza Pasqualotto (coordenador do curso de Direito – Escola de Direito – PUC/RS).

14h30/15h – debatedores: Cláudio Pires Ferreira (presidente Condecon) e Cristiano Lisboa Martins (presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS)

15h/15h30 – palestrante: Cláudio Bonatto (procurador de Justiça aposentado)

Presidente de Mesa: Flávia do Canto Pereira (Professora da Escola de Direito da PUC/RS, Mestre e Doutoranda – Escola de Direito PUC/RS).

15h30/16h – perguntas da plateia. Painel 5 – Experiências exitosas na defesa do consumidor.

16h/18h – Paulo Miguel - diretor Fundação Procon/SP, presidente Procons Brasil; Marcia Moro da Rocha, Procon/Santa Maria e presidente da Associação Gaúcha de Procons Municipais; Rogério da Silva – coordenador Balcão do Consumidor de Passo Fundo/RS; Sophia Martini Vial – coordenadora Procon/POA.

Presidente da Mesa: deputada Estadual Any Ortiz.

18h/18h30 – Perguntas da plateia. Palestra magna de encerramento: Os planos de saúde e a defesa do consumidor.

18h30/19h15 – Bruno Miragem – professor de Direito/UFRGS.

19h15/20h – Caroline Vaz – professora Escola de Direito da 0PUC/RS – promotora de Justiça MPRS.

Presidentes da mesa: Cláudio Pires Ferreira – presidente Condecon; Teresa Moesch – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS.

20h/20h45 – perguntas da plateia.