Brasília, 31/7/15 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, convoca os Estados interessados em receber recursos para a implantação de oficinas de trabalho e cursos de capacitação profissional em estabelecimentos penitenciários estaduais. Ao todo, serão disponibilizados R$ 12,9 milhões para projetos voltados ao estímulo ao desenvolvimento profissional da população prisional do País.

Segundo portaria publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, os recursos são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e serão repassados no âmbito dos Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap’s).

O financiamento será voltado para a implementação de oficinas de artefatos de concreto, blocos e tijolos ecológicos, corte e costura industrial, panificação e confeitaria, fabricação de fraldas, manutenção de equipamentos de informática, serralheria e marcenaria.

Ao longo do primeiro semestre, o Departamento Penitenciário Nacional realizou com os governos estaduais um amplo diagnóstico das unidades prisionais aptas à implementação de projetos de capacitação profissional. Os Estados que receberam parecer positivo poderão encaminhar proposta ao Portal de Convênios do Governo Federal.

A portaria está disponível no site do Ministério da Justiça e no Diário Oficial da União.

 Sobre o Procap - Criados em 2012, os Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permantes (Procap’s) integram uma das principais diretrizes de trabalho do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que é o estímulo à reinserção social da população privada de liberdade ou egressa do sistema prisional, por meio de sua qualificação profissional.

O objetivo é recuperar a autoestima e o bem-estar psicológico do indivíduo que foi retirado do convívio da sociedade, por meio do trabalho, evitando assim que ele retorne à criminalidade ao sair do confinamento, por falta de oportunidades.

Desde a criação dos Procaps, o governo federal, por meio do Depen, já repassou aos Estados quase R$ 9,5 milhões para a implementação de oficinas e cursos de capacitação profissional, num total de 3.695 pessoas privadas de liberdade beneficiadas. Além de recursos, o Depen oferece também acompanhamento técnico.

Ministério da Justiça
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