Brasília, 3/7/15 - O Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abre inscrições, nesta quinta-feira (3), para o Seminário Regional de Alternativas Penais da Região Sudeste, organizado em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e com o apoio da Fundação João Pinheiro. O evento será realizado na Fundação João Pinheiro, nos dias 20 e 21 deste mês. Serão disponibilizadas 30.

O seminário é o primeiro de uma série de cinco eventos que ocorrerão em todas as regiões do país. Serão discutidos temas com objetivo de ampliar a aplicação de alternativas penais para diminuir o encarceramento em massa. Também será apresentada a Comissão Regional de Alternativas Penais, instância de participação social nos processos de formulação e avaliação da política penitenciária, composta por representantes do Poder Executivo, sistema de justiça e sociedade civil.

Participarão pessoas envolvidas com a política na Região Sudeste, dentre eles magistrados, promotores, defensores públicos, gestores, técnicos e representantes da sociedade civil e da academia.

O evento terá duração de 15 horas e os participantes receberão certificado de comparecimento.

As inscrições encerram dia 12 deste mês. Clique no link abaixo e faça sua inscrição:

Clique aqui e faça sua inscrição

Organização: Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Apoio: Fundação João Pinheiro
Data: 20 e 21 de Julho de 2015
Local: Fundação João Pinheiro – Campus Av. Brasil, nº 674, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG
20 DE JULHO
08h30 – 09h00: Credenciamento
09h00 – 09h30: Mesa de Abertura (Auditório)
09h30 – 11h00: Palestra – Desafios atuais da política de alternativas penais (Auditório)
Apresentação
Victor Martins Pimenta (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)
Debates
Mauro Rogério Bitencourt (Secretaria de Administração Penitenciária / SP)
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos (Tribunal de Justiça / ES)
Moderação
Lucas Pereira de Miranda (Secretaria de Estado de Defesa Social / MG)
11h00 – 12h30: Palestra – Participação social na política de alternativas penais (Auditório)
Apresentação
Marcelo Pires Mendonça (Secretaria-Geral da Presidência da República)
Debates
Pedro Strozenberg (Instituto de Estudos da Religião / RJ)
Heloísa Adário (SP)
Moderação
Valdirene Daufemback (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)
12h30 – 14h00: Almoço
14h00 – 16h00: Reuniões em Grupos de Trabalho (Salas)
GT 1 – Penas restritivas de direitos
GT 2 – Transação penal, Suspensão condicional do processo e Suspensão condicional da pena
privativa de liberdade
GT 3 – Conciliação, Mediação e Técnicas de Justiça Restaurativa
GT 4 – Medidas cautelares diversas da prisão
GT 5 – Medidas protetivas de urgência
16h00 – 16h30: Intervalo
16h30 – 17h30: Resultados dos trabalhos (Auditório)
Apresentação
Representantes dos GTs
Moderação
Letícia Godinho de Sousa (Fundação João Pinheiro)
17h30 – 18h00: Encerramento do dia (Auditório)
Victor Martins Pimenta (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)
21 DE JULHO
09h00 – 10h30: Palestra – Alternativas Penais e Prevenção Social à Violência (Auditório)
Apresentação
Guilherme Augusto Dornelles de Souza (PUCRS)
Debates
Talles Andrade de Souza (Secretaria de Estado de Defesa Social / MG)
10h30 – 12h30: Reuniões em Grupos de Trabalho por segmento (Salas)
GT 1 – Poder Executivo
GT 2 – Sistema de Justiça
GT 3 – Sociedade Civil
12h30 – 14h00: Almoço
14h00 – 15h30: Resultados dos trabalhos (Salas)
Apresentação
Representantes dos GTs
Moderação
Valdirene Daufemback (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)
15h30 – 16h00: Intervalo
16h00 – 17h00: Palestra – Experiências e metodologias de alternativas penais (Auditório)
Apresentação
Lucas Pereira de Miranda (Secretaria de Estado de Defesa Social / MG)
Mariângela Pavão Ribeiro (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / RJ)
Márcia Antonietto (Secretaria de Administração Penitenciária / SP)
Moderação
Victor Martins Pimenta (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)
17h00 – 18h00: Mesa de encerramento (Auditório)

Local: Fundação João Pinheiro - Campus Av. Brasil, nº 674, Santa Efigênia, Belo Horizonte /MG

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