Brasília, 16/4/14 – Termina nesta quarta-feira (16), em Kigali, Ruanda, a 6ª Reunião Internacional de Peritos em Genocídio, Crimes de Guerra e Delitos contra a Humanidade, no âmbito da Interpol e da Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica em Matéria Penal e Civil (IberRede). A reunião acontece em Ruanda para lembrar os 20 anos do genocídio que matou mais de 800 mil pessoas. A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) participa do evento.

Na reunião são discutidas formas de como terminar com espaços de impunidade e os avanços dos países e organizações internacionais no combate e na prevenção à impunidade decorrente da prática de crimes internacionais graves.

“A reunião é histórica por marcar os 20 anos em que um genocídio entre povos irmãos exterminou quase um milhão de pessoas, em pleno século XX. Por isso, discutir caminhos para prevenir e combater crimes graves contra a humanidade é fundamental. E a cooperação internacional entre países mostra-se como um desses caminhos”, ressalta o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.

O Ministério da Justiça, autoridade central para cooperação internacional, é o órgão que recebe pedidos de auxílio jurídico provenientes do Tribunal Penal Internacional. Dessa forma, a participação no evento em Ruanda visa a permitir que o País coopere em situações bastante sensíveis para a comunidade internacional, como crimes de genocídio, crimes de guerra e delitos contra a humanidade. Para tanto, defende o desenvolvimento de um cenário específico em que a atividade de cooperação jurídica seja objeto de mecanismos reforçados, dinâmicos e de instrumentos de simplificação e agilização, na consecução de uma tutela jurídica efetiva.

“Nessa reunião, especialistas dos países membros da Interpol, organizações internacionais e sociedade civil, acadêmicos e meios de comunicação participam, compartilhando suas experiências, conhecimentos e contatos com a finalidade de fortalecer a cooperação operacional e formar alianças”, destaca Ricardo Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ). Participa da reunião, representando o MJ, Diogo Machado, Coordenador de Tratados e Foros do DRCI/SNJ.

Ministério da Justiça
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