Brasília, 23/4/18 - Os Procons realizaram em 2017 quase 2,3 milhões de atendimentos em todo o país. Telefonia celular (com 14% das reclamações), seguido pela telefonia fixa (8,5%), cartão de crédito (7,4%), bancos (6,4%) e energia elétrica (4,9%) foram os cinco principais assuntos reclamados.

Essas informações são relativas ao ano passado e estão no boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) finalizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O Sindec é uma base pública de dados construída a partir das reclamações de consumidores em todo o país. Sua elaboração fornece um retrato bastante verossímil dos principais problemas identificados no mercado de consumo brasileiro. A análise dos dados auxilia no aprimoramento das política públicas do setor, permitindo também orientar o consumidor na escolha de fornecedores de produtos e serviços.

Queda

Em 2017, os Procons registraram uma redução de 9% nas demandas contra as empresas de telecomunicações. Simultaneamente, as empresas desse segmento obtiveram o maior índice de solução das reclamações no período, de 82,1%.

Problemas relacionados a cobranças contestadas pelos consumidores permanecem, contudo, como os mais recorrentes do setor, com destaque para os chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA), em especial as mensagens curtas de texto (SMS), o acesso à Internet, aplicativos e jogos.

Ofertas pouco claras e processos bastante simplificados de contratação desses serviços têm propiciado adesões sem o mínimo conhecimento e/ou compreensão prévia por parte do consumidor.

Energia e saneamento

Cresceu o volume de reclamações contra empresas do setor de energia elétrica e de saneamento básico junto aos Procons. A Celpa (Pará) lidera o ranking de reclamações relativa ao setor, com crescimento de 8,5% na quantidade de atendimentos. Já nos estados, a Celpe teve crescimento de 27% em Pernambuco e a Escelsa e a Cemat, crescimento de 22,4% no Espírito Santo e em Mato Grosso, respectivamente.

Também houve grande crescimento no volume de reclamações relacionadas ao saneamento básico, sobretudo em Pernambuco (Compesa), Ceará (Cagece), Tocantins (Saneatins) e Amazonas (Manaus Ambiental). A média de resolutividade das empresas do setor junto aos Procons diminuiu de 76,8%, em 2016, para 68%, em 2017.

Atualmente, o Sindec integra os Procons de 27 unidades da federação – 26 estaduais mais o Distrito Federal – e 459 municipais. O Sistema abrange 798 unidades espalhadas em 591 cidades brasileiras, pois muitos desses órgãos contam com mais de uma unidade. Esses Procons atendem uma média mensal de 190 mil consumidores.

Veja aqui o Boletim Sindec na íntegra.