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Indulto do Dia da Mães beneficia presas que não cometeram crimes violentos

por publicado: 15/05/2018 18h31 última modificação: 15/05/2018 18h40
Após a publicação do decreto, o Poder Judiciário analisará individualmente os perfis que atendem aos critérios estabelecidos e, em seguida, decidirá quanto à extinção ou não da pena