Brasília, 09/05/2019 - Ouvidorias federais se reuniram, nesta quarta-feira (08), em Brasília (DF), para compartilhar práticas colaborativas que melhoram a gestão pública e beneficiam os cidadãos e servidores públicos. Com foco em ampliar a participação social, os projetos e resultados das ações realizadas pela Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Ouvidoria Geral da União foram apresentados em dois painéis do evento “Ouvidoria como instrumento de gestão”. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público e Defensoria Pública também participaram.

Na ocasião, a ouvidoria do MJSP formalizou sua adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, a maior rede integrada de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A Rede foi criada em março passado pela CGU por meio do Decreto nº 9.723. A adesão garante aos órgãos e entidades a capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços e ao uso gratuito do sistema e-Ouv, do qual a Ouvidoria do MJSP participa há um ano.

O ouvidor-geral do MJSP, Ronaldo Vieira Bento, destacou o reconhecimento do órgão como referência no tratamento qualificado de demandas internas e externas, ressaltando o desempenho de equipe e o foco em buscar excelência, integração e qualidade.

“Este é o primeiro encontro de ouvidores, e agradeço muito a presença de todos. A ouvidoria é essencial para a construção e a avaliação de políticas públicas. No MJSP, o órgão é um dos pilares do programa de integridade de gestão pública, além de responsável pelas políticas de transparência e de dados abertos. Não estamos sendo meros repassadores de manifestação”, reiterou.

Bento também abordou as adesões e retornos de colaboradores do MJSP após a campanha interna “Faça a coisa certa. Sempre”, que apontou as 10 diretrizes de comportamento ético e transparente ao agente público, possibilitando assim a prevenção de risco no desempenho das atividades diárias.

Por sua vez, o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, ressaltou que as ouvidorias dos órgãos públicos são o canal de soluções para problemas do cidadão. Para tanto, além de evitar e reduzir o passivo operacional no tratamento das manifestações recebidas, estes órgãos precisam melhorar o serviço público por meio de um trabalho de “intraorganização” e “interorganização”.

“Temos um papel edificante de mediadores, conectando o Estado e o cidadão, e queremos trocar experiências de boas práticas. A excelência da ouvidoria do MJSP é um ‘case’ bem interessante para atuarmos de forma colaborativa para a melhoria da gestão pública, para a desburocratização e para a simplificação administrativa”, pontuou Dias.

O ministro Sergio Moro determinou, entre suas prioridades, o reforço e fortalecimento da Ouvidoria do MJSP, conforme frisou o secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel, que também assinou o termo de adesão à rede nacional de ouvidorias: “É necessário termos uma ouvidoria forte, um canal para fazermos a gestão e o tratamento qualificado das demandas da sociedade e dos colaboradores internos”.

A meta é que ocorram novos encontros, transformando problemas individuais em ações coletivas. As ações priorizam participação social, novas plataformas, dinâmica colaborativa, coleta e análise de dados, mediação e conciliação e aperfeiçoamento e simplificação.

QR Code

O debate também apresentou uma ferramenta disponível, capaz de garantir o sigilo e rapidez nas comunicações com o órgão. Trata-se de um QR Code, uma espécie de código de barras que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Esse QR Code leva diretamente à página da Ouvidoria.

Como contatar a Ouvidoria

Em 1992, foi criada a Ouvidoria Geral da República na estrutura do Ministério da Justiça de então. A Ouvidoria do MSJP existe há três anos, a partir da publicação do Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, e da Portaria nº 557, de 10 de maio de 2016. Pode ser acessada pela página da Ouvidoria, clique aqui.

Também pode ser acessada pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Nesse portal, o cidadão tem cinco tipos de manifestações à sua disposição: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio; além do Simplifique!, ferramenta do governo federal para desburocratizar o serviço público na emissão de certidões e outros protocolos. Para utilizar o e-Ouv, o usuário deve cadastrar-se no próprio portal.