Brasília, 11/09/2019 – O Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm e o controlador-Geral do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO), Tim Moss, assinaram na terça-feira (10) um memorando de entendimento para reforçar esforços conjuntos no combate à pirataria, contrabando, sonegação fiscal e delitos contra a propriedade intelectual. O objetivo é de construir cada vez mais um cenário positivo para a criação de empregos, desenvolvimento da indústria e comércio e para o combate ao crime organizado.

A cooperação bilateral irá permitir o intercâmbio de melhores práticas, experiências e conhecimentos sobre proteção, utilização e efetivação da propriedade intelectual.  “O  acordo é um passo importante para a defesa da propriedade intelectual no país. Os Ingleses tem uma polícia de referência na investigação e combate aos crimes de violação de propriedade intelectual. O acordo irá proporcionar experiências e informações, além de obter, inclusive, treinamentos”, afirmou o secretário Luciano Timm.  

O Memorando de Entendimento possui relevância político-institucional, não cria obrigações financeiras ou orçamentárias e prevê sua implementação por meio de desenvolvimento de plano de trabalho superveniente.