Brasília, 11/09/2019 - Representantes de vários órgãos e entidades públicas estiveram, nas últimas 2 semanas, nos 13 presídios do Pará cujo controle foi assumido pela Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no Estado em operação conjunta com o Comando de Operações Penitenciárias (COPE), da Polícia Militar. Representantes do Ministério Público, da OAB, da Abracrim, entre outros, foram ver de perto o trabalho da Operação Panóptico, que está em execução desde o dia 05/09/2019, com o objetivo de retomar o controle de unidades, implantar procedimentos semelhantes aos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) e treinar servidores contratados pelo governo paraense.

A Força Tarefa começou a intervenção no Complexo de Santa Izabel, onde, no mês de julho, uma rebelião deixou 57 mortos. A FTIP desativou estruturas que não tinham condições mínimas para permanência de presos, como a do Presídio Estadual Metropolitano 3 (PEM 3), feito de contêineres, e isolou lideranças de organizações criminosas que comandavam ações nos presídios.

“Temos que retomar o controle das unidades prisionais. As facções nasceram nas cadeias, então precisamos trabalhar a partir do cárcere. Estamos constatando o grande resultado do trabalho feito em conjunto com o governo e agentes do Estado”, avaliou o Diretor-Geral do Depen, Fabiano Bordignon

Na FTIP-PA outros estados também estão representados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Amapá, Alagoas, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Acre e Paraná.  Para o coordenador Institucional da Força Tarefa, Maycon Rottava, o objetivo da Força é a diminuição da criminalidade e dos índices de homicídios no estado: “A FTIP controla e retoma o poder do estado no sistema penitenciário e humaniza a pena”.

A FTIP-PA foi autorizada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por meio da portaria 676/2019 para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos

A Operação Panóptico faz referência à estrutura de penitenciárias que permitiam que um único vigilante conseguisse observar todos os prisioneiros, sem que estes pudessem saber se estariam sendo observados.