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Cooperação jurídica nas fronteiras é tema de workshop
Brasília, 25/6/14 – A cooperação jurídica internacional nas regiões de fronteira apresenta características próprias. O fluxo natural entre países vizinhos propicia a ocorrência de um número maior de processos de cooperação, tanto civis quanto penais, e a proximidade entre as autoridades envolvidas pode interferir na tramitação dos casos. Por suas especificidades, o tema será abordado no IV Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, realizado em Foz do Iguaçu-PR, de 29 a 31 de julho. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), executada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ).
“Esse será o quarto Workshop Grotius para debater, planejar e traçar metas para a melhoria do trâmite jurídico nas regiões brasileiras de fronteira. A cada ano, observam-se mais resultados práticos nas discussões do grupo. É importante identificar os problemas e juntos pensar em soluções possíveis”, explica o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
O objetivo do evento é incentivar a troca de experiências entre as autoridades brasileiras que lidam cotidianamente com a cooperação jurídica internacional e apresentar propostas de melhorias nos processos envolvendo o Brasil e seus principais parceiros fronteiriços na América do Sul.
“É por meio da cooperação jurídica internacional que o Estado atua tanto na busca de direitos civis, nos casos que envolvem cidadãos de países diferentes, quanto no combate ao crime organizado transnacional”, justifica Ricardo Saadi, diretor do DRCI/SNJ.
As inscrições podem ser realizadas até 20 de julho pelo endereço eletrônico https://justica.gov.br/drci/cadastro.php. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.
IV Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras
Data: 29 a 31 de julho de 2014
Local: Auditório da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
Avenida Paraná, 3.471 – Jardim Polo – Centro, Foz do Iguaçu - PR
Ministério da Justiça
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