Brasília, 27/05/2015 – Ações efetivas na área de defesa do consumidor, para promover o controle social e, ao mesmo tempo permitir ao Estado acompanhar, em tempo real, a realidade do mercado de consumo. Esse será o tema apresentado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça no seminário online com o tema “Governo Aberto e proteção ao Consumidor”.

Promovido pela Unidade de Apoio da Parceria para Governo Aberto e o Banco Mundial, o seminário online acontece nesta quarta-feira (27). O objetivo é discutir as experiências brasileira e colombiana com as políticas públicas relativas à área de defesa do consumidor.

Natalia Anders, assessora técnica de Consumo e Cidadania do Ministério da Justiça, tratará, pela parte brasileira, da importância dos sistemas públicos de informação de defesa do consumidor na execução de políticas públicas, que visam responder às demandas do consumidor por serviços públicos rápidos e efetivos.

Serão apresentados detalhes sobre o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), criado em 2004 para sistematizar informações fundamentais para as políticas de defesa do consumidor. Dez anos depois, o consumidor.gov.br, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso do consumidor aos seus direitos, promover o controle social por meio da transparência e permitir ao Estado acompanhar a realidade do mercado de consumo, em tempo real.

A Colômbia, representada pela diretora de Pesquisas de Proteção ao Consumidor da Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia, irá abordar as maneiras pelas quais a transparência e a participação social contribuem para o desenvolvimento da atuação do Estado na área de defesa do consumidor.

As palestras, que acontecerão em espanhol, serão transmitidas a partir das 11h da manhã do dia 27 de maio e terão duração aproximada de 1 hora. Os participantes poderão interagir com os palestrantes, enviando comentários. Para participar do seminário, é necessário fazer inscrição. Recomenda-se acessar o site com no mínimo 5 minutos de antecedência em relação ao horário de início das palestras. Para mais detalhes, clique  aqui.

Informações sobre a videoconferência

Para participar da videoconferência, acesse este link e registre-se (recomenda-se acessar esse site com no mínimo 5 minutos de antecedência do horário de início das palestras).

Horário: das 11h às 12h do dia 27 de maio de 2015

Idioma: espanhol

Palestrantes:

Natalia Anders, Assessora técnica de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça do Brasil; e

María Carolina Morales, Diretora de Pesquisas de Proteção ao Consumidor da Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia.

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