Brasília, 10/07/15 - Profissionais do Porto de Vitória (ES) – Companhia do Docas do Estado do Espírito Santo - Codesa, e outras instalações do território nacional vão receber, um treinamento especial da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), a fim de tornar a área portuária mais segura, tanto para trânsito de pessoas, quanto para cargas e passageiros, como também assegurar os meios contra incidentes de proteção.

A parceria foi firmada no início deste mês. Serão disponibilizadas 80 vagas e as inscrições serão selecionadas pela Conportos. O curso é reconhecido pelo MEC e tem carga horária de 40 horas aula. O treinamento será no período de 24 a 28 de agosto.  Esses profissionais serão os articuladores entre o terminal e as autoridades de Segurança Pública.

A Conportos vai capacitá-los para prevenir e reprimir ameaças contra a segurança, como a pirataria, ataques à mão armada, terrorismo, contrabando, roubo de cargas e em danos colaterais, como incêndios, explosões ou ataques, principalmente contra incidentes na interface navio e terminal portuário.

Participaram das reuniões para a articulação da parceria e da logística necessária, o presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), Clovis Lascosque e o diretor de Infraestrutura e Operações, Hugo Amboss, além dos representantes da Secretaria Executiva da Conportos, Wolnei Scholant de Moraes e Edson Raimundo Machado. Também participaram do encontro o Coordenador de Segurança e de Navios e Instalações Portuárias (Cosnip-Guarda Portuária), Enildo Pereira e o Coordenador de Recursos Humanos, Fabrício Bernardes Diniz.  No dia seguinte, nova reunião foi realizada, com a presença do Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Corrêa, do Assessor Técnico da ATP, Antônio Moreira, e do Gerente de Relações Institucionais da Vale, Roberto Oliveira Pinto Almeida.

O consultor jurídico da Conportos, Edson Raimundo Machado, frisou a importância da parceria com a Codesa para a realização do curso. “A reunião com os responsáveis da Conportos e a diretoria da Codesa é fundamental para o sucesso do evento, cujos procedimentos serão publicados no Diário Oficial da União nas próximas semanas”, afirmou. Idêntica parceira foi firmada, em 2013, com a Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro – CDRJ.

Jogos Olímpicos - Os Supervisores de Segurança Portuária certificados passam a ser os responsáveis pelo desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção do plano de segurança das instalações portuárias, aprovados pela Conportos, e estarão cumprindo as diretrizes do ISPS Code - código internacional para a proteção de navios e instalações portuárias, aprovado pela Organização Marítima Internacional – IMO, em 2004. “O treinamento visa, também, dotar as instalações de maior número de profissionais já se antecipando aos Jogos Olímpicos que serão sediados no Brasil”, releva. 

Serão abordados os normativos baixados pela Conportos, por meio de suas Resoluções, e os pontos principais do ISPS Code, buscando a integração entre teoria e prática, com debates, discussões em grupo, estudo de casos e exercícios. O foco é a mudança da cultura de vigilância patrimonial para a visão de Segurança Pública Portuária.

O curso da Conportos atende às exigências da Organização Marítima Internacional (IMO), ditadas no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code). Os mais de 170 países signatários da IMO, incluindo o Brasil, se comprometeram com um novo conceito mundial: uniformizar as ações por parte dos governos, a fim de que reflitam, tanto na segurança quanto no mercado internacional. No Brasil existem mais de 200 instalações portuárias (portos e terminais) aptas a operarem no transporte internacional de cargas.

A Conportos é um colegiado composto pelo Ministério da Justiça, que a preside, Ministério da Defesa, representado pela Marinha do Brasil, ministérios da Fazenda, Relações Exteriores e Transportes. Conta ainda com a participação de representantes do Departamento da Polícia Federal, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq e Secretaria de Portos da Presidência da República. 

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