Brasília, 30/4/14 – O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a postura do Ministério da Justiça em relação aos recentes conflitos entre indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul é de garantir os direitos constitucionais dentro de uma situação de pacificação. Em coletiva de imprensa concedida nesta quarta-feira (30), em Brasília, o ministro reafirmou a importância do diálogo para o atendimento às reivindicações tanto de produtores rurais quanto de índios.

Clique e ouça o áudio da coletiva de imprensa.

Ao comentar o incidente em que foram mortos dois lavradores no município de Faxinalzinho (RS), na segunda-feira (28), o ministro rechaçou o radicalismo no conflito ocorrido no interior gaúcho e afirmou não reconhecer como legítima “uma forma de luta em que pessoas pegam em armas”. “E eu vou insistir para que se faça as mesas de diálogo, porque as pessoas têm uma falsa ilusão que assinando ou não uma Portaria se resolva o problema”, reiterou Cardozo.

O ministro da Justiça esclareceu que as mesas de negociação devem ser adotadas no Rio Grande do Sul, haja vista o progresso que essas discussões têm tido em outros estados, como em Santa Catarina, onde Cardozo se reuniu com o governador Raimundo Colombo na semana passada.

De acordo com o ministro, existem situações diferentes de disputa de terras. Há casos em que o governo estadual desapropriou terras para alojar indígenas até a decisão judicial. Outros em que o governo federal estuda uma possível indenização.

“No entanto, há lugares onde existe resistência das partes para o diálogo. O Rio Grande do Sul é um desses”, destacou o ministro.

Conforme Cardozo, lideranças indígenas gaúchas já haviam se comprometido à negociação em uma reunião no Ministério da Justiça, em março deste ano. Na época foi abordada a situação das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Forquilha, que ocupam áreas nos municípios gaúchos de Sananduva e Getúlio Vargas, respectivamente.
 

Por Cristóvão Corrêa  

Ministério da Justiça
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