Brasília, 7/1/2015 – A desocupação do Complexo da Maré pelas Forças Armadas começará pela Praia de Ramos e Roque Pinto. A saída das tropas começa em 1º de abril e até o fim do mês o Exército estará fora também das comunidades Parque União, Rubens Vaz e Nova Holanda. No começo de maio, todas as localidades estarão sob o controle da Polícia Militar.

As orientações estão no protocolo de cooperação firmado nesta quarta-feira (7/1) entre os Ministérios da Defesa e da Justiça com o governo do Estado do Rio de Janeiro. A reunião teve a participação dos ministros Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo, e o governador Luiz Fernando Pezão.

Além disso, o protocolo prevê a instalação de delegacia temporária no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), situada na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à capital fluminense. O acordo determina que o governo local coloque à disposição do comando da Força de Pacificação 100 PMs/dia.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de comum acordo, a União e o estado do Rio de Janeiro decidiram em prorrogar a permanência das Forças Armadas na Maré, mas com a transição gradativa dos efetivos e ocupação da área pela própria polícia do Rio de Janeiro. "Há uma parceria sólida com o estado do Rio de Janeiro e temos buscado estretiar a integração com os estados", explicou Cardozo. 

Cooperação – As Forças Armadas entraram no Complexo da Maré em abril do ano passado. Por meio de instrumento de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), as tropas federais passaram a controlar uma área composta por 16 comunidades onde moram cerca de 130 mil pessoas.

Em oito meses, a GLO foi renovada a pedido do governo fluminense, sendo que no final do ano passado se chegou ao acordo para que os militares federais ficassem por mais três meses. Em seguida se daria o processo de saída gradual daquela região. O objetivo é que a partir de julho deste ano a Maré esteja sob o comando da polícia estadual.

O protocolo assinado pelos ministros Jaques e Cardozo e o governador Pezão diz que o objetivo é “estabelecer os termos de execução da prorrogação das ações previstas pela Diretriz Ministerial nº 09/MD, de 31 de março de 2014.” O documento trata também do emprego e competência da Força de Pacificação como forma de delimitar as atividades na Maré, bem como definir a participação dos setores.

O protocolo também define a constituição e subordinação da Força de Pacificação, limita a área de atuação e conclui com a substituição das tropas federais por estaduais. O documento diz que “a transmissão da responsabilidade da Força de Pacificação para a Polícia militar será progressiva, iniciando-se pelo setor mais controlado para o menos controlado.”

Assim, as Forças Armadas começam a sair em sua totalidade. Em junho de 2015, do Parque Maré, Nova Maré, Morro do Timbau, Baixa do Sapateiro, Bento Ribeiro Dantas, Vila do João, Vila dos Pinheiros, Conjunto Pinheiro, Salsa e Merengue e Conjunto Esperança.

Após a reunião, o governador Pezão avaliou a participação das Forças Armadas na Maré. Segundo ele.... Já o ministro Cardozo contou...

Segurança no Sudeste – Após assinatura do protocolo houve reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e do Rio, Luiz Pezão. O objetivo da reunião é iniciar o planejamento de ação de segurança na região Sudeste.

Nessa ação específica haverá participação do Exército na fiscalização de explosivos.

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/3315