Acre, 9/6/15 - O secretário nacional de Justiça (SNJ/MJ), Beto Vasconcelos, esteve no Acre na última terça-feira para tratar com autoridades do estado sobre o atendimento aos imigrantes haitianos que entram no Brasil.

O MJ irá firmar novo convênio com o estado para transferência de recursos e transporte dos estrangeiros para outras regiões com mais oferta de emprego, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O convênio, de cerca de R$ 2 milhões, prevê condições que serão articuladas antecipadamente entre Governo Federal, governos estaduais e municipais. Os entes da Federação estão em contato desde a reunião no Ministério da Justiça no dia 27 de maio.

Vasconcelos também discutiu ações e m outras áreas como abrigamento, assistência social e assistência à saúde, que irão envolver outros ministérios.

No Acre, Vasconcelos visitou o abrigo que recebe os imigrantes em Rio Branco, reuniu-se com o governador Tião Viana, o procurador-geral adjunto de Justiça do Acre, Carlos Maia, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Luiz Gustavo Mantovani, procurador regional do Ministério do Trabalho,  Marcos Cutrim, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão. 

Ampliação da legal

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância de ampliar a rota regular por meio da emissão de vistos no Haiti para que os imigrantes entrem no Brasil pela forma legal. Isso acarretaria no desestimulo da rota terrestre, a que imigrantes são submetidos a violações dos direitos humanos por partes de organizações criminosas.

Na semana passada, Cardozo e Vasconcelos visitaram Bolívia, Equador e Peru. O Brasil conseguiu apoio desses países para combater a rede de organizações criminosas que estão de tráfico de pessoas de coiotes que exploram a rota imigratória ilegal. Segundo o ministro, os países se comprometeram a combater as organizações criminosas e permitir que aqueles que queiram entrar no Brasil o façam de maneira legal. 

Ministério da Justiça
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