Brasília, 08/10/2019 – O Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública apresentará, nos próximos meses, sugestões de medidas para serem adotadas para a prevenção do suicídio entre policiais.  O tema foi classificado como um “fenômeno preocupante” pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a abertura do evento.

“O público que trabalha na segurança pública muitas vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, afirmou Moro.

A decisão é resultado da primeira reunião ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Ouvidores do Susp, realizada entre os dias 1º e 2 de outubro.  Também serão criados outros três grupos temáticos para discutir assuntos específicos, relacionados à segurança pública, e que têm sido pauta recorrente dos Ouvidores.

De acordo com o presidente do Fórum e ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento, os quatro grupos temáticos, compostos por Ouvidores da maioria dos estados brasileiros, desenvolverão nos próximos três meses estudos com vistas à propositura de ações e medidas a serem adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelas Ouvidorias de Segurança Pública, de Defesa Social, e órgãos equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal.

“Cada grupo é formado por cinco membros do fórum, de todas as regiões geográficas, e formularão propostas sobre suicídio policial; infraestrutura das ouvidorias; prerrogativas dos ouvidores; e ampliação do diagnóstico local de segurança com emprego de aplicativo para recebimento de manifestações sobre desordem urbana, estudo este inserido no projeto piloto do programa Em Frente, Brasil”, completou Bento.

As deliberações do Fórum foram estimuladas por palestras expositivas onde foram levantados, para reflexão, assuntos voltados para aspectos econômicos do crime, cultura da integridade, denúncia anônima, vitimização policial e estruturas bem-sucedidas de ouvidorias. Decorreram, também, de um estudo incluído em pauta, em junho, durante reunião Preparatória do FNOSP, o qual foi desenvolvido pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, sobre suicídio policial, um fenômeno bastante preocupante entre as corporações.

Uma Carta do Fórum delineará a conduta do Colegiado quanto aos seus propósitos, princípios, diretrizes, composição, competências, instituição de grupos temáticos, fomento à criação e à cooperação das ouvidorias, administração geral, entre outros assuntos. O documento será assinado por todos os membros e entregue, ainda esta semana, ao ministro Sergio Moro.

Ainda entre os assuntos deliberados, estão a votação do Regimento Interno do Fórum, a distribuição do Guia de Referência para Ouvidorias de Segurança Pública, a consolidação da Rede Nacional de Ouvidorias do Susp e a instituição do Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública.

Na ocasião, os integrantes do Fórum elegeram, para mandato de dois anos como vice-presidente do FNOSP, o ouvidor Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, Italuzy Toledo Nascimento.

“Agradeço ao colegiado pela escolha do meu nome por unanimidade e aclamação. Faço o compromisso buscar a criação e fortalecimento de Ouvidorias de Segurança Pública, Polícia, Defesa Social focada em austeridade, transparência, no incentivo a uma polícia cidadã com ouvidorias autônomas, independentes e com foco no Susp e nos Diretos Humanos”, enfatizou Toledo.

O Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública, instituído pelo Decreto Nº 9.866, de 27 de junho de 2019, reúne-se semestralmente para deliberações programadas.