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Sistema de alerta rápido sobre drogas deve ser implantado no Brasil

por publicado: 05/09/2019 10h57 última modificação: 05/09/2019 10h57
Tecnologia proporcionará, entre outras coisas, a rápida identificação de novas substâncias

Brasília, 05/09/2019 - O consumo de drogas é uma preocupação mundial. O surgimento de novas substâncias ocorre numa velocidade que exige do poder público novas formas de ação, visto que traficantes vem realizado pequenas alterações nas fórmulas de substâncias que são definidas como drogas visando descaracterizar as suas condutas criminosas. Devido a isso, todos os países que são signatários das convenções internacionais sobre esse tema estão sendo incentivados pela CICAD/OEA e pela UNODC para criarem Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas. O sistema proporcionará a rápida identificação de novas substâncias psicoativas no respectivo país,  o monitoramento da expansão do tráfico e do uso dessas novas droga, a comunicação entre os países e entre as autoridades policiais e sanitárias sobre a existência, a difusão e os riscos das substâncias psicoativas recém detectadas

Uma dessas novas formas de ação é a implantação efetiva do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas no Brasil, assunto que esteve em discussão na segunda-feira (02) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em reunião técnica sobre o tema.  O encontro contou com a presença de  representantes da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da Organização dos Estados Americanos (OEA), do especialista internacional em laboratórios forenses do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), das unidades de repressão ao tráfico de drogas (SEDQ/DIREN/CGPRE), de controle de substâncias precursoras (DCPQ/DIREX) e de perícia criminal federal (SEPLAB/INC) da Polícia Federal, bem como de representantes da CGPI/DPSP e do SINESP/DGI da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção sobre Drogas (Senapred) do Ministério da Cidadania.

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Dados 

No último relatório apresentado pela Anvisa, as listas de substâncias controladas incluíram 37 novas substâncias. Deste total, 30 são novas substâncias psicoativas (NSPs), produtos criados para burlar as listas internacionais de controle de drogas. Outras duas são precursores de entorpecentes e cinco são medicamentos novos registrados na Anvisa, ou seja, com fins terapêuticos aprovados no Brasil.

O documento mostra também que, entre 2014 e 2017, mais de 100 novas substâncias psicoativas foram identificadas pela Polícia Federal. 

Das novas substâncias identificadas no Brasil em 2017, as mais comuns são as catinonas sintéticas (46%), que simulam efeitos de drogas conhecidas como cocaína, anfetamina, metanfetamina e MDMA. Em segundo lugar vêm as feniletilaminas (26%), que também reproduzem os efeitos das drogas acima, mas que podem também provocar alucinações, com efeitos semelhantes aos do LSD, por exemplo.

O desafio no combate às drogas suplanta fronteiras, exigindo não só a coordenação interinstitucional - que vem se intensificando positivamente no Brasil -, como também entre todos os países do mundo. Assim, por ocasião do encontro técnico, os representantes da UNODC e da CICAD/OEA noticiaram a intenção de realizar nova reunião com o Governo Brasileiro em fevereiro do próximo ano.

Acesse as últimas atualizações da lista de substâncias controladas no Brasil.