Brasília, 30/08/2019 - Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estiveram reunidos ontem e hoje, no Ministério das Relações Exteriores, com autoridades da Bolívia na X Comissão Mista sobre Drogas e Temas Conexos, a Comista Brasil-Bolívia. A reunião é uma forma de impulsionar a cooperação bilateral, com resultados positivos no combate ao crime transnacional.

Os dois países discutiram temas como políticas sobre drogas, tramitação eletrônica de pedidos, centro regional de inteligência antinarcóticos, entre outros. Foram destacadas ainda ações de cooperação já em andamento e realizadas entre a Polícia Federal e Polícia Boliviana e renovados os compromissos de avanço nas atividades bilaterais.

O tema de segurança nas fronteiras é prioritário e estratégico para o governo brasileiro, de modo que a cooperação existente com a Bolívia na área de combate aos ilícitos transnacionais, ainda que muito produtiva, muito tem a avançar, especialmente em se tratando da área de inteligência. Assim, as ações conjuntas podem levar à produção de resultados concretos no desmonte das organizações criminosas que operam na região.

As Equipes Conjuntas de Investigação (ECI) foram tema de apresentação. As ECIs constituem moderno e importante instrumento de cooperação bilateral, principalmente em zonas fronteiriças, já que permitem a cooperação de autoridades investigatórias de forma mais célere e eficaz, com potencial de se tornar ferramentas essencial no combate ao crime transnacional.

“Atividades estruturantes como o estabelecimento de unidade de investigação conjunta na cidade de Santa Cruz de la Sierra, o desenvolvimento do Projeto de Sensoriamento Remoto de Cultivos excedentários de folha de coca e a continuidade do Projeto sobre o Perfil Químico de Drogas, o intercâmbio de oficiais de enlace foram destacadas como ações bilaterais de sucesso e que merecem seguimento”, explica o representante da PF, Júlio Danilo.

O trabalho conjunto realizado pelos dois países no combate ao narcotráfico, especialmente por meio de operações coordenadas na fronteira é de grande relevância, sendo considerado pela parte boliviana como uma das agendas mais dinâmicas e completas.

As delegações brasileira e boliviana abordaram também a questão relacionada à gestão de ativos apreendidos do crime organizado, que tem ganhado destaque nas políticas de combate aos ilícitos transnacionais. Considerando as recentes iniciativas brasileiras, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP) e a DIRCABI se comprometem a manter troca de informações pertinentes aos bens apreendidos, de modo que possa evoluir conjuntamente em ações estruturantes de interesse a ambos os países.

Acordos - Durante a X Comista Brasil-Bolívia, a Polícia Rodoviária Federal falou sobre os projetos de cooperação técnica internacional firmados com a Polícia Boliviana. Atualmente, a PRF possui três acordos de cooperação assinados com a Polícia Boliviana, sendo um deles na área de combate ao narcotráfico, cujo custeio é de responsabilidade da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).

Até o presente momento, já houve a participação de três policiais da PRF em curso na Bolívia (cinotecnia) e a participação de dois policiais bolivianos em curso na ANPRF (inteligência). Para 2019, ainda estão previstas algumas outras ações como visitas e outros cursos. Durante a reunião, foram estabelecidos contatos com representantes da PB e espera-se que seja possível estabelecer um canal de diálogo constante que beneficiará ambas as instituições, inclusive com conversas futuras para representações permanente e temporárias na Bolívia.

Participam pelo MJSP: Luis Pontel, secretário-executivo do MJSP; Luiz Beggiora, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; Adriano Marcos Furtado, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Otávio Augusto Barros de Freitas, chefe do Escritório de Articulação Internacional da PRF; Marco Elias de Oliveira Nimer, chefe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes de Fronteira; Fabrízio Garbi, diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça; Carlos Eugênio Timo Brito, coordenador-geral de Pesquisa e Formação da Senad; Cristina Luisa Hedler, assessora técnica de Gabinete da Senad; Daniela Cristina Porto, analista técnico-administrativo; Iuri Daniel Pereira, coordenação-geral de Inteligência (CGI) da Polícia Rodoviária Federal; Marco Elias de Oliveira Nimer, Diretoria de Operações (DIROP) da Polícia Rodoviária Federal; Wladimir da Silva Nobre Formiga, Escritório de Articulação Internacional (EAInt) da Polícia Rodoviária Federal; Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, coordenadora-geral de Cooperação Internacional; Marcos Paulo Pimentel, delegado de Polícia Federal; Elvis Aparecido Secco (CGPRE); e Igor Montezuma Sales Farias, diretor de Gestão de Ativos da Senad.