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Especialistas discutem em Congresso a relação de consumo

por publicado: 30/08/2019 10h54 última modificação: 30/08/2019 10h54
Evento é uma parceria do MJSP com Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor

Brasília, 30/08/2019 - As novas vulnerabilidades do consumidor é tema do XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que acontece em Maceió (AL) até sexta-feira (30). O encontro é uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon).

O secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, ministrou a palestra: Interfaces e diferenças entre Direito Concorrencial, Direito Econômico e Direito do Consumidor. "Poucas áreas são tão afeitas ao diálogo interdisciplinar como concorrência, direito do consumidor e privacidade e proteção de dados", disse o secretário.

O evento reúne os maiores especialistas desse segmento, inclusive, no âmbito internacional. O superendividamento, a proteção de dados pessoais, a defesa do consumidor nos tribunais superiores, o transporte aéreo e a publicidade sobre o tabaco são alguns dos painéis apresentados no Congresso.