O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm, divulgou nota de pesar sobre o falecimento do ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado. Segue a íntegra:

 “É com pesar que comunicamos o falecimento do Ministro Ruy Rosado de Aguiar, 81 anos, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Professor, neste sábado (24.08), em Porto Alegre (RS).

 Natural de Iraí (RS), Ruy Rosado formou-se em ciências jurídicas e sociais em 1961, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também fez especialização em direito penal (1975) e mestrado em sociedade e estado em perspectiva de integração (1990). Também era especialista em direito comunitário pela École Nationale de La Magistratura de France (1997).

 O Ministro foi um dos responsáveis pela consolidação do Direito do Consumidor no Brasil. Foi no STJ, mais especificamente nos órgãos julgadores de direito privado – Quarta Turma e Segunda Seção –, que Ruy Rosado chegou ao ápice da carreira. O ministro presidiu a Quarta Turma no biênio 1999-2001 e foi coordenador-geral da Justiça Federal em 2003, quando se aposentou. 

Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor”