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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
Brasília, 21/08/2019 – Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra, assinam hoje (21) protocolo de intenções para reforçar as medidas contra a pirataria e os delitos contra a propriedade intelectual.
O objetivo é intensificar as ações de combate a esses tipos de crime com uma maior integração dos trabalhos da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania com os organismos integrantes do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A assinatura será formalizada durante reunião do conselho no Palácio da Justiça.
Serviço
Assinatura de protocolo de intenções para reforçar combate à pirataria
Data: 21/08/2019
Hora: 17h
Local: Sala de Retratos, 4º andar do Palácio da Justiça