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Senad e Polícia Federal assinam acordo para aprimorar a gestão de ativos destinados ao Funad

por publicado: 13/08/2019 13h52 última modificação: 13/08/2019 13h52
Iniciativa vai possibilitar maior agilidade e racionalidade na gestão dos ativos apreendidos do tráfico de drogas

Brasília, 13/08/2019 - O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora e o diretor-Geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, assinaram, nesta terça-feira (13), acordo de cooperação técnica que visa o aprimoramento da gestão de ativos destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A assinatura aconteceu no XIV Encontro Nacional do Sistema de Repressão a Drogas e Facções Criminosas,  em Aracajú (SE). O evento também contou com a participação do secretário-executivo do MJSP, Luiz Pontel de Souza.

“O Acordo de Cooperação firmado com a Polícia Federal vai possibilitar uma maior agilidade e racionalidade na atividade de gestão de ativos apreendidos do tráfico de drogas visando fortalecer e incrementar as ações de redução da oferta de drogas no país”, afirma Beggiora.

Por meio da interligação entre sistemas, o acordo prevê a modificação de rotinas administrativas, a diminuição do estoque de bens nos pátios da Polícia Federal e a articulação de ações conjuntas para execução de atribuições determinadas. Além disso, altera a gestão de aplicação dos recursos do Funad em políticas de fortalecimento, o reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização e o controle e repressão ao tráfico ilícito de drogas e produtos controlados.

Alguns dos pontos objetivos do acordo são a construção de integrações entre sistemas, a fim de otimizar o processo de gestão dos ativos, normatizar a necessidade de alimentação dos cadastros de bens apreendidos e adotar medidas para melhorias no inventário e o controle dos pátios e a redução dos valores gastos com a manutenção dos mesmos. Também estão previstas ações com o objetivo de reduzir a oferta de drogas no país e o compartilhamento de informações em bancos de dados acerca das apreensões de bens relacionados ao tráfico ilícito de drogas.

O acordo terá vigência de 60 meses, a contar da data da sua assinatura. A Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas divulgarão anualmente os principais resultados obtidos em decorrência da realização das atividades previstas.