Belém, 09/08/2019 – Agentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em operação conjunta com o Comando de Operações Penitenciárias (COPE), da Polícia Militar, atuam no Complexo de Santa Izabel, no Pará, desde a segunda-feira (5). A Operação Panóptico tem o objetivo de retomar o controle de unidades, implantar procedimentos semelhantes aos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) e treinar 485 servidores contratados pelo governo do estado. O dia foi marcado pela visita do diretor-geral, Fabiano Bordignon, do Diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), Marcelo Stona, e do Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe), Jarbas Vasconcelos, nas unidades em que há presença da Força. No período da tarde, aconteceu a primeira reunião do Gabinete de Crise.

A Operação Panóptico faz referência à estrutura de penitenciárias que permitiam que um único vigilante conseguisse observar todos os prisioneiros, sem que estes pudessem saber se estariam sendo observados. Há um presídio semelhante no Complexo Santa Izabel.

O Complexo Santa Izabel, localizado em Americano, possui 10 unidades prisionais. A FTIP está em três penitenciárias do complexo. Os Centros de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP II e III), e a Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA). Também desativou a CRPP I que tem sua estrutura física deteriorada, sem condições mínimas para permanência de presos. Fora do complexo, a FTIP atuou no Presídio Estadual Metropolitano 3 (PEM 3) desativando a penitenciária que é feita de contêiners.

Em todos os presídios, foram apreendidos cerca 280 celulares, mais de R$ 20 mil reais, 572 chips de celulares, 381 pendrives entre outros pertences que não deveriam estar dentro das unidades prisionais.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, avaliou como positivo o resultado dessa fase da operação, e vê a força de cooperação com o estado do Pará como importante para o país . Ressaltou a importância da contratação de novos servidores “Temos que investir nas cadeias, porque vamos reduzir os índices de criminalidade das ruas. Temos que retomar o controle das unidades prisionais. E a iniciativa do Estado de chamar mais agentes penitenciários do concurso é excelente”. E completou “As facções nasceram nas cadeias, então precisamos trabalhar a partir do cárcere. Estamos constatando o trabalho feito em conjunto com o governo e agentes de outros estados, que formam esse grupo especial formado pela FTIP”.

A FTIP é uma força de cooperação formada por agentes federais de execução penal e por agentes dos seguintes estados. Na FTIP-PA os estados que estão representados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Amapá, Alagoas, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Acre e Paraná, outros já estão mobilizando agentes para compor a equipe.

“Pela primeira vez, nós temos um governador que compreende o sistema carcerário. As obras, reformas, tudo está dentro de um planejamento que está sendo discutido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e com diretor Fabiano Bordignon. É um momento importante para o sistema penitenciário, porque nunca conseguimos separar o criminoso”, declarou o secretário Jarbas Vasconcelos.

Para o coordenador Institucional da FTIP-PA, Maycon Rottava, o objetivo da Força é a diminuição da criminalidade e dos índices de homicídios no estado “A FTIP controla e retoma o poder do estado no sistema penitenciário e humaniza a pena”, completou ele.

A FTIP-PA foi autorizada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por meio da portaria 676/2019 em caráter episódico e planejado pelo período de 30 dias , para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. Esta é a sexta atuação da Força que também está atuando em Manaus e em Roraima.

Reunião do Gabinete de crise

A primeira reunião do gabinete de crise aconteceu na tarde de hoje, na Escola de Administração Penitenciária (EAP/Susipe) e contou com a presença dos seguintes órgãos e entidades: Depen, Susipe, Ministério Público Federal, Vara de Execução Penal (VEP), Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Pará, OAB-PA, Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD), Polícia Militar do Pará, Corpo de Bombeiros do Pará, Polícia Civil do Pará.
Na ocasião, foi apresentado o trabalho da FTIP e também melhorias que os órgãos e entidades presentes têm feito e planejado para a mudança do sistema prisional paraense.

Fotos Akira Onuma - Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe)