Brasília – 06/06/2019 - Uma parceria estabelecida entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por intermédio do Projeto Migração Refúgio e Hospitalidade – vinculado ao Acnur, está unindo esforços para oferecer respostas aos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado que vivem em Curitiba (PR) e na região metropolitana da capital paranaense.

A cooperação acontece desde fevereiro de 2018, contudo era conduzida apenas via internet. Em janeiro de 2019 iniciaram os mutirões de entrevistas presenciais, com a presença de um servidor da Coordenação-Geral do Conare em tempo integral, durante uma semana. Cerca de trinta entrevistas estão sendo realizadas esta semana, entre os dias 3 e 7 de junho – a terceira semana de mutirão presencial.

O objetivo da ação é atender àqueles que saem do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem, conforme está determinado na Lei Nº 9.474/1997, além de reduzir significativamente a espera dos solicitantes.

O agendamento das entrevistas dos solicitantes de refúgio é elaborado em conjunto, pela Coordenação-Geral do Conare e pela UFPR, e o critério utilizado é o cronológico - salvo os casos prioritários previstos em lei. Para agendamento de entrevista, o setor responsável da Universidade verifica se os processos de refúgio estão com a documentação completa. A Universidade então inclui os requisitantes em uma lista encaminhada ao Conare, que a revisa e providencia a notificação dos solicitantes para a entrevista presencial. De posse desta lista, o servidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara e realiza as entrevistas nos mutirões. A partir daí os trâmites seguem de forma idêntica aos demais processos.

O refugiado em posse da solicitação já garante o direito de permanência enquanto tramita o processo. Contudo, de posse apenas da solicitação essas pessoas encontram dificuldades para acessar serviços básicos ou mesmo para conseguir um emprego. Por isso, a concessão de refúgio garante segurança e tranquilidade aos que já passaram pela experiência de deixar seu território de origem e é garantia de cidadania plena para pessoas já fragilizadas por diferentes trajetórias de vida.