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Seminário “Diálogos França-Brasil” debate experiências em gestão de ativos apreendidos judicialmente

por publicado: 03/05/2019 19h37 última modificação: 06/05/2019 18h01
Promovido pela Senad, evento acontecerá no auditório do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 3/05/2019 - Para promover o intercâmbio de experiências em controle e gestão de ativos apreendidos e bens confiscados judicialmente, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) realizará o encontro “Diálogos França-Brasil: Persecução Penas e Gestão de Ativos”, nos próximos dias 13 de maio, às 14h e 14 de maio, das 10h às 18h, no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No início do ano, o secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora,  viajou à Europa para estudar modelos de implantação de agências de controle e gestão de ativos apreendidos pela Justiça em todos os tipos de processos criminais, inclusive tráfico de drogas. O sistema já funciona na França e na Itália. Outros países, como Holanda, Canadá e México, também trabalham com essa modalidade de órgão centralizado, apresentando bons resultados que serão avaliados na escolha da modelagem pela Senad.

No Brasil, atualmente, há cerca de 80 mil bens apreendidos de traficantes. Deste total, cerca de 30 mil bens já têm sentença com trânsito em julgado que já podem ser leiloados. Ao todo, são mais de 9.900 veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves, além de mais de 18.900 bens diversos, principalmente celulares. Não há, oficialmente, estimativa dos valores individuais ou da soma total que serão arrecadados com a venda. Em 2018, a Senad vendeu o total de mil bens, incrementando os cofres da União em R$ 6 milhões.

O evento é uma parceria do Ministério, por meio da Senad, com a Embaixada da França no Brasil e com a AGRASC - Agence de Gestion et de Recouvrement des Avoirs Saisis et Confisqués, órgão francês que realiza ampla gestão de bens apreendidos pela Justiça da França.

O ministro Sergio Moro e o secretário nacional de Políticas sobre Drogas,, Luiz Roberto Beggiora, farão abertura do evento, juntamente ao Vice-Presidente do Tribunal de Primeira Instância de Fort de France – Martinica, da juíza de Instrução na Unidade de Combate ao Crime Organizado, Agnès Robine; o Procurador Chefe Adjunto da Procuradoria perante o Tribunal de primeira Instância de Paris e Chefe da Unidade de Combate ao Crime Organizado, Cristophe Perruaux; e o ex-Procurador-Geral perante a Corte de Apelação de Aix-en-Provance e ex-Presidente do Conselho de Administração da AGRASC, Jean-Marie Huet.

Confira a programação do evento aqui

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Programação Brasil-França by Cláudia Caçador — last modified 06/05/2019 18h01