Brasília – 26/04/2019 - O Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel, recebeu, nesta sexta-feira (26), as lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, que estão em Brasília desde o início da semana em agenda de reivindicações. O secretário representou o ministro Sergio Moro, que cumpre agenda em Minas Gerais.

Os representantes do movimento apresentaram demandas e pediram mais atenção às políticas públicas para os povos indígenas, enfatizando o pedido pela demarcação de terras e solicitando o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a alçada do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Hoje, a Funai está sob a responsabilidade do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, e a demarcação dos territórios indígenas, no Ministério da Agricultura.

Pontel afirmou que essas modificações foram reestruturações feitas em âmbito administrativo e que todos os ministérios passaram por mudanças no atual governo. O secretário afirmou, contudo, que o MJSP tem um papel importante na pauta indígena e que buscará as melhores soluções para as demandas apresentadas. Reiterou, também, que a liberdade de expressão está garantida constitucionalmente e reforçou junto aos representantes indígenas a importância de que as manifestações continuem sendo pacíficas.