Brasília, 19/03/2019 – Autoridades do Brasil e da Bélgica se reuniram nesta terça-feira (19), em Brasília, para estreitar laços e discutir o aprimoramento de acordos bilaterais de combate ao crime, sobretudo o crime organizado, a corrupção e o terrorismo. Em sintonia com a política de ampliar a cooperação internacional, o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Luiz Pontel, recebeu a delegação do procurador-geral da Bélgica, Frédéric Van Leeuw, acompanhado do embaixador Patrick Herman e de outros representantes do reino belga.

Na conversa, Van Leeuw ressaltou os resultados da legislação antiterrorismo, bem como o regramento normativo contra o crime organizado na Bélgica. Em agenda de troca de experiências nacionais exitosas, o procurador-geral também destacou o interesse do país em firmar novos acordos jurídicos com o governo brasileiro, a serem detalhados em agendas futuras. Nesse sentido, convidou o Brasil a intensificar o intercâmbio de boas práticas e acenou com novas interlocuções para implementar parcerias. 

Pontel, por sua vez, detalhou os temas prioritários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, num arco de metas que perpassa o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. Reiterando a oportunidade de aproximação, o ministro interino também apresentou legislações brasileiras, aprovadas recentemente, que criminalizam o financiamento ao terrorismo e permitem a apreensão de ativos vinculados a atos de terrorismo. A reunião também teve presença da Assessoria Especial Internacional e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça.

Na ocasião, a autoridade belga também sublinhou a convergência dos dois países em acordos bilaterais, alguns vigentes desde 1957, como os de assistência jurídica gratuita e de extradição. Em 2017, foram promulgados os acordos de cooperação em matéria penal e de transferência de pessoas condenadas. Outros marcos da relação são convenções ratificadas em âmbito multilateral. A Procuradoria-Geral belga e o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil têm objetivos convergentes de combate ao crime organizado, à corrupção e ao terrorismo.