Brasília, 08/02/19 - A menor S.O., que estava retida pela mãe em Portugal sem autorização do pai, vai retornar ao Brasil. A criança, de 6 anos de idade, embarcou com a mãe para Portugal em fevereiro de 2018, a fim de visitar seus avós maternos, que lá residem, e não retornou.

Em outubro do mesmo ano, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ) recebeu solicitação do pai para retorno da filha ao Brasil, e enviou pedido de cooperação para as autoridades portuguesas com base na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças. O Tribunal Judicial da Comarca do Porto determinou, em 22 de janeiro de 2019, o retorno imediato da criança. A mãe optou por cumprir espontaneamente a decisão e retornou voluntariamente ao Brasil no último sábado (2).

O Departamento de Recuperação de Ativos de Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, exerce atribuições relacionadas à cooperação jurídica internacional civil envolvendo a aplicação das Convenções da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes e de 1993 sobre Adoções Internacionais.

Segundo a Coordenadora-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Natália Camba Martins, o número de casos envolvendo a subtração ilícita de crianças brasileiras para o exterior tem aumentado desde pelo menos o ano de 2016. "Aumenta, também, a relevância da participação do Estado brasileiro nesta convenção internacional, bem como a otimização de sua aplicação, em nosso território e nos demais 97 Estados-Partes”, afirma.