Destaque
Alemanha e Brasil debatem proteção aos direitos do consumidor
Brasília, 27/11/18 - Terá início, na próxima segunda-feira (03), em Brasília, o 1º Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor no qual serão debatidas as ações que visam a defesa do consumidor nos dois países. O objetivo é consolidar uma base de estudos sobre a proteção dos direitos do consumidor no Brasil e na Alemanha, a fim de inspirar a definição de novas políticas em ambos os países.
O Ministério da Justiça será a sede do evento, realizado em parceria com a Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília. Até o dia 6 de dezembro, membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, entidades jurídicas, empresários, associações representativas e profissionais de múltiplas áreas, além de representantes da Alemanha que virão ao Brasil especialmente para a ocasião, abordarão temas fundamentais para o presente e futuro do direito do consumidor em nível nacional e internacional.
Durante o encontro, serão apresentados aspectos da defesa do consumidor no cenário brasileiro e no cenário alemão, painéis com ações coletivas na defesa do consumidor, defesa do consumidor no âmbito do poder judiciário e meios extrajudiciais de solução de conflitos de consumo, cyber segurança e comércio eletrônico, e questões que envolvem o consumidor turista.
Além do ministro da Justiça, Torquato Jardim, têm presença confirmada a Secretária de Estado do Ministério Federal da Justiça e Defesa do Consumidor, Rita Hagl-Kehl, autoridades e professores do Direito do consumidor de ambos países.
Segundo Gabriel Reis Carvalho, Diretor Substituto do Departamento de Defesa do Consumidor (DPDC), essa é a primeira vez que um evento dessa natureza é realizado. ‘’Brasil e Alemanha são referência, em suas respectivas regiões, no que diz respeito a defesa do consumidor e por isso esse compartilhamento de informações é tão significativo’’ destacou Reis.
Interessados em participar devem enviar e mail para senacon.ri@mj.gov.br .
Confira a programação: