Brasília, 10/10/2018 -  Teve início nesta quarta-feira (10/10), em Brasília, a VIII Reunião do Grupo de Trabalho sobre Comércio e Concorrência na América Latina e Caribe. O evento, organizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em parceria com o Sistema Econômico da América Latina e Caribe (SELA) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), busca promover a troca de experiências entre os países e garantir um ambiente concorrencial saudável.

O encontro, realizado nos dias 10 e 11/10 tem como tema central o "Transporte Marítimo, Infraestrutura e Serviços Portuários: Impacto no Comércio e na Concorrência da América Latina e do Caribe". O objetivo é discutir os desafios desses setores nos países, buscando prevenir e combater ilícitos comerciais e concorrenciais que possam prejudicar os consumidores, usuários finais destes serviços e causar impactos significativos na economia.

Cerca de 40 convidados internacionais estão em Brasília para participar das discussões. Entre eles, membros de agências governamentais de comércio e concorrência, representantes de organizações da América Latina e do Caribe, como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Aliança do Pacífico, o Mercosul, a Comunidade do Caribe (Caricom), além de acadêmicos.

Também participam da reunião cerca de 47 convidados nacionais, que estão representando o Cade, agências reguladoras e ministérios.

Abertura

A cerimônia de abertura da reunião, realizada na manhã desta quarta-feira, contou com a presença do presidente do Cade, Alexandre Barreto; do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo; da chefe de política da concorrência e proteção do consumidor da UNCTAD, Teresa Moreira; e do secretário permanente do SELA, Javier Paulinich.

O presidente do Cade destacou a importância da cooperação entre as instituições representadas no evento. “Tenho certeza que a troca de conhecimentos e experiências com nossos vizinhos latino-americanos e caribenhos será altamente produtiva para aprofundarmos as nossas reflexões sobre o setor, garantindo um cenário concorrencial saudável neste importante segmento da economia, gerando maior eficiência econômica e garantindo o bem-estar dos consumidores”, avaliou Barreto.

Para o ministro Toquato Jardim, o evento representa uma perspectiva unificadora latino-americana. “O debate hoje trata a quebra de isolamentos. A economia é uma transação pessoal que promove a união mundial. Quando falamos em comércio internacional e abertura de competição, a partir do menor espaço possível, somos todos parte de uma mesma tradição”, ponderou.

Tratando as iniciativas do TCU para desburocratizar processos no serviço público, Vital do Rêgo tratou as perspectivas envolvendo o setor. “Temos que avançar para criar estímulos para a livre concorrência, fornecendo tutelas e anteparos para alcançar o interesse público”, considerou.

Javier Palunich chamou atenção para a recente iniciativa do Sela que trata da quebra de barreiras comerciais nos portos, o Network of Digital and Collaborative Ports (Rede de Portos Digitais e Colaborativos). “Procuramos desenvolver padrões técnicos, instrumentos e modelos de referência que apoiem o desenvolvimento de comunidades logísticas-portuárias na região, garantindo os mais altos níveis de produtividade e competitividade”, explicou.

Por sua vez, Teresa Moreira apontou que a relação entre a regulação da concorrência e do comércio é fundamental para se garantir eficácia. “Historicamente, as políticas concorrenciais e suas implementações têm sido percebidas como políticas locais. Agora está claro que as políticas concorrenciais precisam fortalecer os laços com políticas comerciais para se manterem eficazes. Iniciativas para a abertura do comércio estimulam a competição local, o que eventualmente culmina na redução de preços,” afirmou.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho sobre Comércio e Concorrência da América Latina e do Caribe (GTCC) surgiu de uma iniciativa conjunta do SELA e da UNCTAD, após reuniões realizadas entre os anos de 2009 e 2010. Os dois organismos identificaram a necessidade de encontros regionais sobre comércio e concorrência para a América Latina e o Caribe e incentivaram os países a constituírem o grupo.

Desse modo, o GTCC reúne-se anualmente, desde 2011, para discutir sobre direito e política de concorrência para a região. As sete reuniões anteriores do grupo foram realizadas em Bogotá (Colômbia), Lima (Peru), Buenos Aires (Argentina), Punta Cana (República Dominicana), Manta (Equador), Ilha de Roatán (Honduras) e El Salvador.