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Colegiado de presidentes dos conselhos sobre drogas se reúne em Brasília

por publicado: 22/05/2015 14h40 última modificação: 22/05/2015 14h40
Os principais temas debatidos foram os incremento de leilões e o incentivo á criação e manutenção de outros conselhos

Brasília, 22/5/15 - O incremento para a realização de leilões do Funad e o incentivo à criação e manutenção de conselhos estaduais e municipais foram os principais temas debatidos durante o encontro de Conens, colegiado dos presidentes estaduais de políticas sobre drogas, realizado no Ministério da Justiça essa semana.

Estavam presentes presidentes dos conselhos de 23 Estados: Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Roraima, Mato Grosso, Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Alagoas e o Distrito Federal. Todos apresentaram as boas práticas realizadas em seus estados. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Senad/MJ, apresentou as pesquisas que estão sendo realizadas no momento, como o III Levantamento Domiciliar sobre uso de Drogas. As experiências internacionais e a preparação para a Ungass 2016 também foi tema de debate.

Foi apresentado e discutido o marco regulatório das comunidades terapêuticas, aprovado pelo Conad no começo de maio, e o sistema de fiscalização das CTs que possuem contrato com o governo federal. Também foram discutidas as novas estratégias para ações de prevenção ao uso de drogas.

O estado do Mato Grosso do Sul apresentou o sistema de leilões que tem sido muito exitoso e a Senad/MJ informou a criação de um sistema federal de leilões que irá beneficiar todos os estados na venda dos bens apreendidos do tráfico de drogas. Com a intensificação dos leilões, uma parte da receita poderá ser revertida para a política sobre drogas dos Estados.

Os conselhos aproveitaram o encontro para estruturar o Fórum Nacional Permanente dos Conselhos de Políticas Públicas sobre Drogas, incluindo a eleição de coordenadores regionais para as atividades.

Encontro dos conens é realizado duas vezes por ano, com a participação dos 26 estados e o Distrito Federal. Dados sobre os conselhos na página do Obid, no link http://www.obid.senad.gov.br/portais/CONAD/.