Brasília, 26/3/14 - "Como conciliar o modelo de desenvolvimento econômico com respeito aos direitos humanos, sobretudo em relação aos imigrantes?” Esse foi um dos pontos centrais da palestra de David Sánchez Rubio, professor da Universidade de Sevilha (Espanha), que abriu, nesta quarta-feira (26), o 2º Ciclo de Altos Estudos - Justiça sem Fronteiras, realizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ).

Rubio explicou que ao mesmo tempo em que um país se impõe economicamente sobre os demais, gera exclusão nesses países, o que, por sua vez, gera imigrações. Como os países do mundo ocidental tendem a hierarquizar as pessoas, os imigrantes passam por violações de direitos humanos. Com a crise econômica atual, o quadro se agrava.

Rubio defendeu um conceito mais abrangente de direitos humanos para que o modelo capitalista seja mais justo com todos dos cidadãos, independentemente de sua nacionalidade.

Contudo, ponderou Rubio o reconhecimento dos direitos humanos para que todas as pessoas sejam sujeitos de sua aplicação. “Cada cultura pode ter expressões de reconhecimento da dignidade humana, que podem se traduzir em direitos humanos ou não. Que não sejamos considerados indivíduos só para o mercado, nem pelo que produzimos, ou que sejamos tratados como coisas, mas que o ser humano – com nome e sobrenome, particular, concreto e plural - seja o referencial supremo para nossas instituições e para as relações humanas”.

Para que o Brasil possa garantir os direitos humanos aos diversos grupos de imigrantes que aqui chegam, Rubio aconselhou investimentos em educação, mais oportunidades de interação e abertura com os estrangeiros para que o País possa expandir sua cultura acolhedora.

Projeto de capacitação - O projeto Justiça Sem Fronteiras objetiva capacitar servidores, e também envolver o público externo, como pesquisadores e estudantes, por meio de debates teóricos e práticos associados às competências da SNJ. Além de migrações, serão discutidos temas como refúgio, cooperação jurídica internacional, lavagem de dinheiro, recuperação de ativos, corrupção, tráfico de pessoas, entidades sociais e classificação indicativa.

“O Justiça sem Fronteiras é uma oportunidade para que servidores do Ministério da Justiça e outros interessados tenham acesso ao estado da arte sobre os temas abordados. Os palestrantes são referenciais teóricos em suas áreas”, ressalta o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Em 2013, cerca de mil servidores participaram do primeiro ciclo.

Cada Ciclo de Altos Estudos é formado por dez conferências ministradas por especialistas nacionais e estrangeiros. As palestras têm carga horária de duas horas cada uma. O certificado de participação será concedido aos que participarem de pelo menos sete encontros. As inscrições deverão ser feitas a cada conferência, pelo e-mail: snj@mj.gov.br

Ministério da Justiça
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