Brasilia, 27/2/15 - O Ministério da Justiça (MJ) e o Consulado Geral Britânico promovem, no dia 2 de março, em São Paulo, o “Seminário sobre o Instituto da Transferência de Pessoas Condenadas”.  

Por meio do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, o MJ realiza esforços no sentido de universalizar a prática da transferência de pessoas condenadas. Entre as medidas já adotadas estão a ampliação e qualificação dos operadores da transferência de pessoas condenadas, a difusão do conhecimento e a promoção do debate para aprimoramento das boas práticas.

A transferência de pessoas condenadas para cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais em seus paises de origem tem cunho essencialmente humanitário. Visa à proximidade da família e do ambiente social e cultural, importante apoio psicológico e emocional, facilitando a reabilitação após o cumprimento da pena.

O seminário tem como objetivo somar os resultados já obtidos pelo Departamento de Estrangeiros às idéias e propostas dos demais profissionais, pesquisadores e organizações ligados ao tema.

Informações:
Seminário sobre o Instituto da Transferência de Pessoas Condenadas
Segunda-feira, 2 de março de 2015
Espaço APAS Centro de Convenções
Rua Pio XI, 1200 – Alto da Lapa, São Paulo/SP

Ministério da Justiça
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