Brasília, 10/11/14 -O Privacy International - Ministério Federal da Justiça e da Defesa do Consumidor alemão – promoveu, na semana passada, Berlim, encontro de cooperação internacional em matéria de proteção de dados pessais de mercados emergentes. O encontro foi o início de uma troca política e técnica entre Brasil, China e Alemanha.

A difusão global das tecnologias de informação e comunicação oferece uma série de inovações práticas para os consumidores. As redes sociais, e-commerce ou pagamentos online rapidamente ganharam importância internacional. Entretanto, o uso dessas tecnologias também trouxe riscos para os consumidores.

A secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, que representou o Brasil no encontro, afirma que o comércio internacional de dados, a circulação indesejada de informações pessoais e o uso indevido de dados de acesso podem causar sérios prejuízos aos consumidores e às economias. “A cooperação internacional é fundamental para garantir a proteção de dados pessoais. Iniciamos um diálogo internacional como primeiro passo para uma estreita cooperação política e técnica”, ressaltou a secretária.

Já o ministro federal da Justiça e da Defesa do Consumidor da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que os esforços de seu país para proteger os dados de consumo só será bem sucedido se for coordenado internacionalmente. “Podemos lidar de forma eficiente com a proliferação descontrolada e uso indevido de dados pessoais, através da cooperação internacional. Estou particularmente satisfeito que encontramos para o nosso projeto de proteção à privacidade de clientes dois importantes parceiros como a China e o Brasil. Isso mostra que a sensibilidade para esta questão está crescendo em todo o mundo”, afirmou o ministro alemão.

Uma pesquisa comparativa sobre a situação atual da proteção de dados do consumidor produzirá recomendações para o estreitamento da cooperação no futuro. Os resultados da pesquisa vão embasar as atividades a serem fixadas pelo projeto na área de capacitação.

De iniciativa do governo alemão, o projeto de cooperação deve combinar ainda o desenvolvimento de uma plataforma internacional de ensino à distância com cursos de treinamento presenciais.

Por Laura Muradi

Com informaçoes do Bundesministerium der Justiz und Verbraucherschutz

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