Brasília, 11/11/14 – A atriz e apresentadora Maria Paula Fidalgo, embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, visitou a Unidade Materno Infantil do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, e o Centro Médico Penal de Piraquara, no Paraná, nestas segunda (10) e terça-feira (11). Ela conversou com as detentas sobre a importância da amamentação para o desenvolvimento físico, psíquico e emocional do bebê.

As palestras da atriz marcaram o lançamento do projeto Aleitamento Saudável em Unidades Prisionais Femininas, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), em pareceria conjunta com o Ministério da Saúde (MS), a Secretária de Direitos Humanos (SDH) e a Secretária de Políticas para Mulheres (SPM).

Existem por volta de 36 mil mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil. Cerca de 1.300 delas estão cumprindo pena acompanhada por seus filhos ou se encontram gestantes.

Segundo dados do MS, as crianças menores de um ano não amamentadas têm um risco quatorze vezes maior de morrer de diarréia e quatro vezes maior de morrer por doença respiratória, quando comparadas com crianças que foram amamentadas exclusivamente.

Maria Paula ainda falará sobre o tema em outras cinco unidades prisionais. Essa é a primeira etapa de uma série de ações previstas pelo projeto, que prevê também a elaboração de políticas estaduais sobre a temática e à elaboração de cartilhas com informações sobre a saúde da mulher presa. O material será voltado para gestores de saúde do sistema prisional e para as próprias detentas.

Salas de aleitamento
O Depen EPEN pretende realizar a ambientação e o aparelhamento de salas de aleitamento em estabelecimentos prisionais. O intuito é criar centros de referência à saúde materno infantil.

O projeto é ação integrante da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), que foi instituída este ano pela Portaria Interministerial nº 210/14, elaborada pelo Depen. O objetivo da nova política é aprimorar o sistema penal feminino.

Entre as metas da PNAMPE destacam-se os seguintes assuntos: banco de dados sobre a temática, direitos fundamentais (ex.: assistência material, acesso à saúde, acesso à educação, acesso à assistência jurídica, atendimento psicossocial, assistência religiosa, acesso à assistência laboral, atenção à maternidade e às crianças intramuros, dignidade no ato da revista, ações específicas para as presas estrangeiras, provisórias, pré-egressas e egressas do sistema prisional) estrutura física de unidades prisionais femininas, segurança e gestão, capacitação dos profissionais prisionais.

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