Brasília, 19/8/14 – Os Ministérios da Justiça e do Turismo criaram um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá propor medidas e ações necessárias para regulamentar e desenvolver atividades turísticas em terras indígenas.

O GTI terá como finalidade normatizar as atividades turísticas, estabelecer as formas de fomento e fiscalização das atividades, a fim de promover a valorização cultural e a geração de renda para as comunidades indígenas por meio da prática do ecoturismo e etnoturismo.

Além da Fundação Nacional do Índio (Funai), que integra o GTI, poderão participar das reuniões integrantes do Ministério da Cultura, Ministério da Pesca, Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos ou entidades públicas ou privadas.

O prazo para apresentação das propostas é de 70 dias, a contar da data de publicação da Portaria Interministerial nº 1.372, que institui o GTI.

Ministério da Justiça
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