Brasília 18/9/15 - O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), abriu inscrições para o Seminário Regional de Alternativas Penais – Região Nordeste, evento que tem como objetivo promover debates, solucionar dúvidas e articular ações em torno da aplicação de alternativas penais no País. Promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Ceará, o evento será realizado em 1º e 2 de outubro deste ano.

O seminário faz parte de um conjunto de cinco eventos que ocorrerão nas cinco regiões do País. O primeiro já foi realizado na Região Sudeste. Na segunda edição, serão discutidos temas relacionados à ampliação da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, contribuindo para o enfrentamento ao processo de encarceramento em massa.

Participarão do evento diversos atores envolvidos diretamente com a política de alternativas penais na Região Nordeste, entre eles magistrados, promotores, defensores públicos, gestores, técnicos e representantes da sociedade civil e da universidade. Serão disponibilizadas 20 vagas gratuitas ao público.

Ao longo do evento, será articulada a instituição de uma comissão regional de alternativas penais, instância de participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política, composta representantes do Poder Executivo, sistema de justiça e sociedade civil.

O seminário terá carga horária total de 17 horas e os participantes receberão certificado de participação. As inscrições estão abertas até o dia 24 de outubro.

Confira a programação:

SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS - NORDESTE

Data: 1º e 2 de Outrubro de 2015

Local: Faculdade Sete de Setembro (FA7)

Endereço: Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 - Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza, Ceará

1º de outubro (quinta-feira)

8h30 – 9h: Credenciamento

9h – 9h30: Mesa de Abertura (Auditório)

            Renato Campos Pinto de Vitto (Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional)

            Hélio Leitão (Secretário da Justiça e Cidadania)

            Maria Iracema Martins do Vale (Presidente do TJCE)

9h30 – 11h: Palestra – Desafios atuais da política de alternativas penais (Auditório)

Apresentação:

Victor Martins Pimenta (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

Debates:

Leandro Bessa (Defensoria Pública/CE)

Fernando Mendonça de Sousa (Tribunal de Justiça / MA)

Geder Luiz Rocha Gomes (Ministério Público / BA)

Moderação:

Elton Alves Gurgel (Secretaria da Justiça e Cidadania / CE)

11h – 12h30: Lançamento e exibição do filme média-metragem (26’) “A Batalha das Colheres”

Debate: Violência contra a mulher e Alternativas penais (Auditório)

Debates:

Fabiana Leite (Diretora e Produtora do filme “A Batalha das Colheres”)

Marília Montenegro (professora da UFPE e autora do livro ‘Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica’)

Moderação:

Victor Martins Pimenta (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

12h30 – 13h30: Almoço

13h30 – 15h: Reuniões em Grupos de Trabalho (Salas)

GT 1 – Penas restritivas de direitos

GT 2 – Transação penal, Suspensão condicional do processo e Suspensão condicional da pena privativa de liberdade

GT 3 – Conciliação, Mediação e Técnicas de Justiça Restaurativa

GT 4 – Medidas cautelares diversas da prisão

GT 5 – Medidas protetivas de urgência

15h – 15h30: Intervalo

15h30 – 16h30: Resultados dos trabalhos (Auditório)

Apresentação:

Representantes dos GTs

Moderação:

Diogo Machado de Carvalho (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

16h30 – 18h: Palestra – Participação social na política de alternativas penais (Auditório)

Apresentação:

Valdirene Daufemback (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

Debates:

Heloísa Adário (SP)

Andréa Mercia Batista de Araújo (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização / BA)

2 de outubro (sexta-feira)

9h – 10h30: Palestra – Alternativas Penais e Prevenção Social à Criminalidade (Auditório)

Apresentação:

Cesar Barros Leal (a confirmar)  

Debates:

Josefa Elizabete Paulo Barbosa (Defensoria Pública / PB)

Aline Miranda (Secretaria da Justiça e Cidadania/CE)

Andréia Beatriz (CNPCP)

Moderação:

Fabiana Leite (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ONU)

10h30 – 12h30: Palestra – Experiências e metodologias de alternativas penais (Auditório)

Apresentação:

Elton Alves Gurgel (Secretaria da Justiça e Cidadania / CE)

Ana Lucena   (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização / BA)

Shirley Mirely (Secretaria de Ressocialização / AL)

Waleriana Silva e Souza (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos / PI)

Moderação:

Marcus Rito (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

12h30 – 13h30: Almoço

13h30 – 15h30: Reuniões em Grupos de Trabalho por segmento (Salas)

GT 1 – Poder Executivo

GT 2 – Sistema de Justiça

GT 3 – Sociedade Civil

15h30 – 16h: Intervalo

16h – 18h: Resultados dos trabalhos (Auditório)

Apresentação:

Representantes dos GTs

Moderação:

Valdirene Daufemback (Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça)

18h – 19h: Mesa de encerramento (Auditório)

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/ 3315/ 9962