Justiça e Segurança Pública

A situação carcerária é uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. Evidencia-se uma tendência no aumento das taxas de encarceramento em níveis que desafiam o sistema de justiça penal, a política criminal e a política de segurança pública.

 Dados do Infopen apontam que a população feminina privada de liberdade aumentou 594% de 2000 a 2015, chegando a um patamar de 39.134 mulheres presas. Em breve, esses dados serão atualizados com a divulgação do novo relatório.

 O perfil dessas mulheres revela que 50% se concentram na faixa etária de 18 a 29 anos; 68% são da raça negra; e 86% não possuem a educação básica completa.

Esse aumento alarmante da população prisional feminina está diretamente relacionado ao tipo de crime cometido por essas mulheres. O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos se comparados ao do público masculino. O Tráfico de entorpecentes, por exemplo, corresponde a 60% das ações penais pelas quais essas mulheres respondem.