Notícias
Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
Ação 2/2018 Enccla: Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa
Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil
Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por meio da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foi o órgão responsável pelos trâmites
Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
Ação 8/2018 Enccla: Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação e/ou adequações legislativas.
Enccla divulga os resultados das 11 ações de 2018
Entre os destaques, está o lançamento do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção.
Começa hoje a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Ação 1/2018 Enccla: Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção será apresentada.
MSP assina repasse de R$ 35 milhões ao CNJ para execução do projeto “Penas Inteligentes”
Programa visa aprimorar a alimentação dos bancos de dados e sistemas de acompanhamento da execução penal
Novo grupo de haitianos recebe concessão de residência no Brasil
Um total de 6.242 autorizações de residência a titulo de acolhida humanitária foram concedidas pelo MJ a haitianos em 2018
AVISO DE PAUTA
XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Ouvidoria-Geral lança novo portal
Cidadão terá informações mais claras sobre como encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios
Participantes do projeto social Vida visitam exposição “Justiça começa na Infância”
No Ministério da Justiça, são informadas sobre seus direitos e estrutura de governança
Operação Anjos da Lei resulta na prisão de 623 pessoas e apreensão de 122 adolescentes em todo país
Ação é quarta operação nacional realizada pelo Ministério da Segurança Pública, em parceria com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, no âmbito do SUSP
Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai
Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
Consumidores devem ficar atentos durante a Black Friday
Os riscos de golpes aumentam nessa temporada
Ouvidoria-Geral participa de Concurso de Boas Práticas
Concurso é promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
Iniciativa do MJ e do TJPR incentiva métodos alternativos de solução de conflitos como forma de diminuição da judicialização
AN organiza Festival Global Cultural dos Povos Tradicionais Africanos e Afro-diaspóricos
O evento tem o objetivo de promover a colaboração e a integração entre os grupos artísticos e culturais do continente africano e do Brasil.
Proposta do governo brasileiro de perseguição policial nos países do Mercosul é aprovada em encontro no Uruguai
Documento foi apresentado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante a 42ª Reunião de Ministros de Interior e Segurança do Mercosul e estados associados
MJ apresenta ações em Fórum sobre crimes contra a economia
O encontro foi promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais, em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID
Você conhece a Enccla?
A Estratégia objetiva definir as diretrizes e as políticas públicas voltadas à atuação contra a corrupção e a lavagem de dinheiro
Brasil efetiva primeira transferência de pessoa condenada com o Governo de Hong Kong
Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
Ministério da Justiça efetiva extradição de estrangeiros condenados por crime de tráfico de drogas
Os procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Torquato Jardim tem reunião com juiz Sérgio Moro
Reunião tratou de assuntos referentes à transição do comando da Pasta.
Ministro Jungmann apresenta informações sobre o trabalho do ministério a Sérgio Moro
Indicado para ser ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019, Moro elogia trabalho desenvolvido pelo ministério
Brasil e Estados Unidos discutem melhorias para Cooperação Jurídica Internacional
Reunião entre os dois países aconteceu em Washington
Ministro da Justiça garante que não há censura na classificação de obras de artes visuais
Ele explica que a Constituição proibiu a censura, mas deu ao Estado uma função normativa
Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária
Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban.
DRCI capacita mais de 18 mil servidores públicos para atuar contra a corrupção e a lavagem de dinheiro
Curso é oferecido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
