Notícias
Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público nº 1/2018
Edital tem por objeto a seleção de até 3 propostas para receber apoio financeiro no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Ministro Jungmann destaca ação conjunta para resolução da crise do sistema penitenciário em Roraima
Ação coordenada entre Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e forças de segurança dos estados já mostra resultado
Encontro debate experiências da Europa e América Latina na adoção de medidas penais alternativas
Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, evento debate experiências na adoção de medidas alternativas como forma de reduzir a superlotação no sistema prisional
Associação é selecionada para executar projetos para reassentamento de refugiados no Brasil
Resultado do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018
Nova Era para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil
Ações judiciais serão facilitadas com a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação.
Ministro Jungmann assina portaria que prevê financiamento de projetos de apoio à egressos do sistema prisional
Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional poderão financiar ações nas áreas de assistência social, educação, saúde, profissionalização e geração de renda
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
MJ promove evento Escuta Ativa
Projeto quer levar a Ouvidoria-Geral a atuar ativamente junto aos cidadãos e aos servidores da pasta
Ministério da Justiça e ACNUR lançam plataforma de refúgio por orientação sexual e identidade de gênero LGBTI
Dados são inéditos no Brasil, 4º País no mundo a fazer divulgação
Sinesp Infoseg é premiado no 22º Concurso Inovação no Setor Público
Ferramenta do Ministério da Segurança Pública recebeu o troféu na categoria "Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal"
Ciclo de Atualização da Política Pública de Classificação Indicativa é encerrado
Evento passou também por São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Manaus.
Obras de Maria Bonomi são restauradas no Arquivo Nacional em Brasília
Maria Bonomi é uma artista plástica ítalo-brasileira que trabalha como gravadora, escultora, pintora, muralista, curadora, figurinista, cenógrafa e professora
MSP repassa R$ 140 milhões à FAB para aquisição e instalação de radares na fronteira
Os equipamentos são capazes de detectar aeronaves em baixa altitude, impedindo a entrada de drogas e mercadorias ilegais no país
MJ promove Seminário Justiça Restaurativa
O Seminário contará com palestrantes do Brasil, Espanha e México
Começa a 4ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos
Países da CPLP se reúnem em Brasília para apresentação de boas práticas
Aviso de Pauta
MJ e ACNUR divulgam plataforma sobre refúgio devido a orientação sexual e identidade de gênero
Alemanha e Brasil debatem proteção aos direitos do consumidor
Encontro em Brasília reunirá autoridades e especialistas dos dois países
Ministério da Segurança Pública irá investir R$ 53 milhões em melhorias no sistema prisional de Roraima
Operação Élpis coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional marca o início das ações de administração do sistema penitenciário do estado pelo governo federal
Ministro Torquato Jardim participa da 4ª Reunião da Comissão de Trabalho em Matéria de Tráfico de Seres Humanos
A Reunião acontece a cada 2 anos para acompanhar os progressos registrados de cada país participante com relação às recomendações da Declaração de Lisboa.
Prorrogação de prazo recursal - Edital de Chamamento Público nº 1/2018
Prorrogação de prazo recursal em relação ao resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 1/2018
Arquivo Nacional promove a quarta edição do Arquivo em Cartaz
Festival tem o objetivo de discutir a preservação de acervos cinematográficos e o uso de materiais de arquivo em novas produções
14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019
Aprovadas na Plenária de Encerramento, sete são referentes ao combate à corrupção e outras sete à lavagem de dinheiro
Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla
Ação 4/2018: Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação
Ministério da Segurança Pública realiza Operação Luz na Infância 3 no combate a crimes de pornografia infantil em parceria com a Argentina
Coordenada pela Senasp/MSP a operação envolveu as polícias civis de 18 estados e do Distrito Federal
Chamamento Público
Resultado preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público nº 2/2018
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Chamamento Público
Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018
AVISO DE PAUTA
Encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Nova Lei da Migração completa 1 ano
Avanços aceleraram processos e modernizaram a lei
Programa destinado à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública passará a contar com verbas permanentes
O anúncio foi feito pelo ministro Raul Jungmann durante reunião de estruturação do Pró-vida
