Notícias
ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual
Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual
Conheça a nova estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Fortalecimento das ações de integração e inteligência é uma das prioridades
Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.
Temer cria Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro
Nota de atualização sobre o caso do brasileiro Bruno Farina
Ministério da Justiça foi cientificado
Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente
Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
SNJ reafirma compromisso do Brasil com refugiados e apátridas
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Justiça
Senad fecha o ano com mais de 6 mil vagas nas comunidades terapêuticas
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor
Ano de muitas realizações no Arquivo Nacional com exposições, prêmios e bombando nas redes sociais
Confira a retrospectiva 2018 do Arquivo Nacional
Conare racionaliza regras processuais de refúgio
Com a medida, fica mais fácil e menos burocrático fazer a gestão dos processos de refúgio
Depen solicita atualização de diretrizes para reformas de unidades prisionais antigas
Pedido foi feito e aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), através da Resolução nº 6/2018
Sancionada lei que substitui a prisão preventiva por domiciliar de mulheres com filhos até 12 anos
A Lei nº 13.769, de 19/12/2018, prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Ministro Raul Jungmann inaugura a nova sede da Força Nacional de Segurança Pública
Solenidade também celebrou a formação de 236 novos integrantes da Força Nacional que completou 14 anos em 2018
Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018.
Arquivo Nacional certifica colaboradores do DEPEN no curso de Educação em Arquivo
Projeto é uma parceria do Arquivo Nacional com o Departamento Penitenciário Nacional.
Ministério da Segurança Pública divulga relatório sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas
Em 2017, um total de 51 mil pessoas foram monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Custo chega a ser dez vezes menor que manter um preso em regime fechado
Jungmann anuncia repasse de R$ 50 milhões para construção de unidade prisional federal em Pernambuco
Penitenciária Federal de Itaquitinga abrigará presos condenados pela Justiça Federal
Senad tem 6.459 vagas em Comunidades Terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos
Índice supera a meta prevista para 2019.
Ministro da Justiça entrega primeira Ordem do Mérito do Ministério da Justiça
Presidente da República, autoridades e servidores receberam a honraria
Consumo Seguro é tema de reunião da Senacon
O encontro visa desenvolver ações de proteção contra os riscos à saúde e segurança do consumidor
Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito
Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)
Brasil efetiva transferência de pessoa condenada
Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil
