Notícias
Ministério da Justiça estabelece regras para visitas sociais no Sistema Penitenciário Federal
Portaria determina que encontro com familiares e amigos seja feito exclusivamente por parlatório ou videoconferência
Nota à Imprensa
Operação integrada para inclusão de 22 presos no sistema Penitenciário Federal
Simpósio sobre Going Dark termina com declaração de 13 países
Especialistas se comprometeram a enfrentar o problema em nível internacional
DPDC instaura processo administrativo contra a Caixa
Há indícios de prática abusiva nas faturas de cartões de crédito
Ministério da Justiça e Segurança Pública efetivou 59 extradições em 2018
Também foram executadas 18 transferências de pessoas condenadas
Governo concede indulto humanitário a presos com condições graves de saúde
Texto exclui condenados por crimes violentos, sexuais, contra administração pública, terrorismo, tráfico de drogas, entre outros
Criança retida ilicitamente pela mãe em Portugal retorna ao Brasil
Cooperação jurídica internacional entre autoridades centrais possibilitou mais um retorno de menor
MJSP promove simpósio internacional sobre Going Dark
Evento reúne polícias judiciárias de 12 países e do Brasil, tribunais superiores e conselhos nacionais
Criança venezuelana ganha direito de ser visitada por ambos os genitores
Pedido para regulamentação de visitas tem base no art. 21 da Convenção de Haia de 1980
Senacon propõe aperfeiçoar norma para recalls de veículos
Sugestões devem ser encaminhadas em 30 dias por montadoras, Anfavea e Denatran
Curso no restaurante do Ministério da Justiça oferece oportunidade para imigrantes
Iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça visa preparar profissionalmente aqueles que buscam novas oportunidades no Brasil
Ministro Sergio Moro autoriza prorrogação da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará
Diante dos resultados positivos da atuação, efetivo será reduzido gradualmente após 30 dias
Secretário Nacional de Segurança Pública conhece projetos inovadores em Santa Catarina
Aplicativo usado pela Polícia Militar do estado agiliza o atendimento de ocorrências
Senad visita Delegacia de Foz do Iguaçu para conhecer situação dos ativos apreendidos
Iniciativas apresentadas vão subsidiar ações da secretaria para melhorar o controle de ativos
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Entenda as mudanças previstas no Anteprojeto de Lei Anticrime
Medidas ainda precisarão ser aprovadas pelo Congresso para entrarem em vigor
Senacon instaura processo contra a Google Brasil
MPF denunciou empresa por violação de privacidade no Gmail
Conheça os principais pontos do Anteprojeto de Lei Anticrime
Proposta apresentada nesta segunda-feira (4) pretende dar eficácia no combate ao crime. Texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias
Secretário Nacional de Segurança Pública destaca um mês de atuação da FNSP no Ceará
Efetivo da Força Nacional se prepara para atuar em Belém (PA) a partir de março
Senacon multa Volkswagen em R$ 7,2 milhões por adulteração em testes do Amarok
Foi instaurado processo administrativo também ao Consórcio por indícios de venda casada
DRCI registra mais de 222 milhões de dólares bloqueados no exterior em 2018
Resultado foi obtido por meio de medidas de cooperação jurídica internacional voltadas à descapitalização de valores oriundos de práticas criminosas
Projeto de Lei Anticrime adequa legislação à realidade atual e torna o cumprimento de penas mais eficiente
Propostas vão dar mais agilidade no cumprimento de penas, aprimorar investigações e diminuir sensação de impunidade
Sergio Moro apresenta Projeto de Lei Anticrime nesta segunda-feira (4)
Texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias
DRCI analisa cerca de quatro mil pedidos de cooperação jurídica internacional na área de alimentos
Dados representam 46% dos pedidos em matéria civil
Enccla encerra 2018 com experiências exitosas na articulação institucional para o enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro
Um dos destaques foi a criação do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção
Brasil efetiva extradição com base na Convenção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Bombeiros da Força Nacional vão reforçar buscas em Brumadinho (MG)
Equipe começa a atuar no domingo (3) com apoio de helicóptero da FNSP
Senacon multa empresa de telefonia em R$ 9,7 milhões
Multa foi aplicada à TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes
Grupo de Trabalho do MJSP apresentará sugestões para revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro
Atividades serão concluídas em 30 dias
