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Ministro Moro detalha Projeto de Lei Anticrime para representantes municipais
Comitiva solicitou mudanças no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
Medida do pacote Anticrime é defendida durante debate no CNJ
Secretária Nacional de Justiça compara a efetividade do plea bargaining em outros países e destaca a importância das soluções negociadas para desafogamento da justiça brasileira
Regras ficam mais rígidas na execução da pena
Crimes hediondos, condenados reincidentes e integrantes ou líderes de organizações criminosas estão contemplados no Projeto de Lei Anticrime
Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e registros balísticos
Proposta busca elevar chances de elucidação de crimes praticados no País
Ministro defende aprovação do pacote Anticrime durante seminário com o Poder Judiciário
Segundo Sergio Moro, proposta é um passo importante para resolver problemas da segurança pública
Projeto de Lei Anticrime prevê penas mais duras para posse, porte e comercialização de armas ilegais
A proposta também cria um Banco Nacional de Perfis Balísticos para auxiliar na elucidação de crimes envolvendo o uso de armas de fogo, como homicídio
Ministério da Justiça integra ação de ajuda humanitária à Venezuela
Agentes da PF e PRF reforçaram a segurança da operação
Bombeiros da Força Nacional que atuaram em Brumadinho retornam a Brasília
Efetivo recebeu homenagens de familiares e agradecimentos da Senasp e do governo de MG
Brasil é aceito como membro do Comitê de Concorrência da OCDE
Presidente do Cade, Alexandre Barreto comemorou a aprovação. “Decisão consolida mais de vinte anos de estreita colaboração com a OCDE em matéria concorrencial”
MJSP participa do Desafio + Brasil em busca de soluções inovadoras para modernizar gestão
Evento tem o apoio do MJSP e busca a inovação em ferramentas de controle e transparência do gasto público
Brasil se mantém em grupo internacional de países contra terrorismo e lavagem de dinheiro
Em reunião nesta quinta-feira em Paris, com presença do ministro Sergio Moro, foi afastado risco de suspensão do país no Gafi
Ministério da Justiça e Segurança Pública enfrenta crimes cibernéticos
Pasta discute soluções legais para que autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas
Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
Projeto de Lei Anticrime impede progressão de regime para condenados que se mantiverem associados a organizações criminosas
Pela proposta, as lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição ainda deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal de segurança máxima
Projeto de Lei Anticrime permite interceptação de comunicações por qualquer meio tecnológico
Projeto faz parte da meta dos 100 dias de governo e reúne uma série de mudanças que visam o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência
Conciliação, Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito
Portaria do Ministério da Educação altera diretrizes curriculares
Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece novos cursos
Interessados têm até o dia 18 de março para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Moro participa da Segunda Reunião Plenária do GAFI/FATF
Reunião do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo acontece em Paris
Ministro pede “união de esforços” para enfrentar desafios da segurança pública
Sergio Moro destacou a integração durante abertura de reunião entre Secretaria Nacional e Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública
Conheça as iniciativas do Projeto de Lei Anticrime para atacar a corrupção
Propostas dão mais celeridade a processos para conter esse tipo de crime
Pacote de projetos Anticrime é encaminhado ao Congresso Nacional
O objetivo é adequar a legislação à realidade atual, dar mais agilidade no cumprimento das penas, tornar o Estado mais eficiente e diminuir a sensação de impunidade
Senad pede que Banco Central regulamente a conversão de valores apreendidos com tráfico de drogas
Mais de 10 mil processos judiciais aguardam conversão de moeda estrangeira para o Real
Projeto de Lei Anticrime eleva tempo de permanência em presídios federais
Texto aumenta para três anos o prazo de permanência de condenados nos presídios federais de segurança máxima
Projeto de Lei Anticrime endurece regras para combater o crime organizado
Proposta prevê medidas como a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas
Ministros Sergio Moro e Ricardo Vélez assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC
Objetivo é apurar indícios de corrupção e outros atos lesivos à administração pública
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança da Penitenciária Federal de Brasília
Atuação em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional será pelo prazo de 90 dias
