Notícias
Lavagem de dinheiro na mira do DRCI
Operação Checkout, da Polícia Federal, desarticula grupo que promovia evasão de divisas
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura dois processos contra Facebook por violação de dados
Empresa também deverá explicar possível coleta de dados sensíveis
Força Nacional permanece em Terra Indígena Apyterewa (PA)
Efetivo reforça ações de segurança pública e retirada de não indígenas
Prorrogada permanência da Força Nacional no Amazonas
Apoio é prestado em ações de policiamento ostensivo nos perímetros externos do Sistema Penitenciário do Estado
Brasil participa de congresso internacional sobre drogas
Com presença do MJSP, Comissão anual da ONU em Viena debate diagnósticos, cenários e projetos para sufocar poder econômico do tráfico
Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos
Ministério da Justiça e Segurança Pública transmitirá pelas redes sociais debate sobre desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor
Sancionada lei que bloqueia ativos ligados à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
Texto atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
Ministério da Justiça e Segurança Pública participa da Assembleia Geral da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado
Um Guia de Boas Práticas sobre os aspectos civis da Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes deve ser aprovado ainda este ano no âmbito da Conferência
Sergio Moro e Damares Alves assinam acordo para combate à violência contra a mulher
Termo prevê utilização de dispositivos eletrônicos como tornozeleiras e botões do pânico
Ministério da Justiça e Segurança Pública e ONU reforçam parceria contra crime e drogas
Em reunião com ministro Sergio Moro, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime apresentou projetos contra tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, além de controle de contêineres em portos
Aviso de Pauta
MJSP e MMFDH assinam acordo de cooperação técnica para intensificar combate à violência contra a mulher
MJSP envia reforço da Força Nacional ao Pará
Ações de apoio ao Estado serão realizadas na Região Metropolitana de Belém
Brasil quer criar agência nacional para vender bens de criminosos condenados
Governo estuda modelos de países como França e Itália para agilizar alienação de bens apreendidos e evitar perda de valor dos ativos
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa tem o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
MJSP prorroga emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Ceará
Equipes permanecerão no Estado por mais 45 dias
Ministro apresenta PL Anticrime a Procuradores-Gerais
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União manifestou apoio às propostas de mudanças legislativas
Força Nacional faz balanço da operação no Ceará
Homens e mulheres atuaram em locais estratégicos como terminais de ônibus e centros de distribuição de combustível
Brasil e Equador estreitam laços no combate à corrupção
Criação de comissão internacional formada por peritos e integrada a órgãos de investigação foi apresentada em reunião com ministro Moro
Aumentam os atendimentos em portal do Consumidor
Em janeiro deste ano, foram 60.557 reclamações finalizadas pela plataforma. No comparativo com 2018, aumento foi de 30%
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica
Empresa Oi foi notificada a dar esclarecimentos sobre suposto uso de métodos irregulares para obtenção de informações de consumidores
Força Nacional reforça operação da PRF durante o Carnaval
Serão 15 dias de atuação nas principais rodovias federais do Rio de Janeiro
SENAD quer converter em investimento público bens apreendidos de traficantes
Secretaria busca apoio do Judiciário e do Ministério Público para viabilizar leilões e reverter valores para a sociedade
MEC e MJSP dão andamento a protocolo contra corrupção
Documento foi assinado no dia 14 de fevereiro
Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) se reuniu nessa quarta-feira (27) para retomar os trabalhos do colegiado.
Polícia Federal vai investigar vazamento de dados da Receita Federal
Mais de 130 pessoas foram afetadas
Ameaças contra ministro do Meio Ambiente serão objeto de inquérito pela Polícia Federal
Os eventos aconteceram nessa quarta-feira (27) em Porto Seguro, na Bahia
Operação Carnaval 2019 da PRF reforçará a fiscalização e policiamento em locais e horários críticos
Ação é integrada à Operação Rodovida e abrange mais de 70 mil quilômetros de estradas do país
Proposta regulamenta execução de penas em segunda instância
Objetivo é definir o cumprimento imediato da pena após decisão condenatória em segunda instância, na linha das manifestações anteriores do Supremo Tribunal Federal
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
A Classificação Indicativa tem o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
