Notícias
![BANNERSITE_SENACON_18042019.png BANNERSITE_SENACON_18042019.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556893212.98/bannersite_senacon_18042019.png/@@images/0266142e-50a1-45e6-91bf-e9c602212f4e.png)
Emissora de TV recebe multa de R$ 3,5 milhões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Multa foi aplicada ao SBT por publicidade infantil na novela Carrossel
![PRF.jpg PRF.jpg](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556823427.73/prf.jpg/@@images/7a649386-a0d2-4137-8595-46cbc7facf2b.jpeg)
PRF apresenta resultado parcial da Operação Lábaro
Ação mobiliza 500 policiais rodoviários federais em todo o país com foco na integração e inteligência
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556804639.58/copy_of_copy7_of_CASSIND.png/@@images/bc2bcad9-c38f-45c3-91a8-60903fc02a2b.png)
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
![coletiva_patury coletiva_patury](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556657980.2/patury_coletiva.jpg/@@images/b1157ffb-67e2-4196-b5f3-5cee7988dce7.jpeg)
Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência
Nova regulamentação permitirá reduzir custos e agilizar processos. Ministério tem mais de 1 milhão de páginas digitalizadas
![RECALL_BANNER_DESTAQUE PORTAL MJ_2303_mod02.png RECALL_BANNER_DESTAQUE PORTAL MJ_2303_mod02.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556646498.72/recall_banner_destaque-portal-mj_2303_mod02.png/@@images/5da228cf-9ad1-492b-9075-e10657169d53.png)
Alerta de recall: veículos Audi modelos Q5, Q5 Security e SQ5
Campanha de chamamento começará no dia 30 de abril
![cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556567304.75/cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png/@@images/d44c1b95-6791-46e9-a5d4-f9e2307110bf.png)
AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Registro Sindical Digital
Nova regulamentação do registro sindical permitirá redução de custos, agilidade e maior transparência
![BANNER-SENACON-SITE-04022019.png BANNER-SENACON-SITE-04022019.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556559764.15/banner-senacon-site-04022019.png/@@images/6d780524-03af-48cf-bbd5-1b72f66daade.png)
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades do Banco Bonsucesso e da Brasil Card Administradora
Empresas foram notificadas a dar esclarecimentos sobre supostas cobranças de taxas indevidas
![Senacon.png Senacon.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556559431.75/senacon.png/@@images/d65e9ae4-192e-4afd-90d5-da73ca0a4b3f.png)
Avianca presta esclarecimentos sobre situação de passageiros para a Senacon, Anac e Procons
Autoridades e empresa alinharam entendimento para atendimento dos consumidores
![BANNERSITE_PROGRAMAPROVIDA_29042019.png BANNERSITE_PROGRAMAPROVIDA_29042019.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556542166.31/bannersite_programaprovida_29042019.png/@@images/a57e9871-0968-409c-9b44-53db0312190d.png)
Grupo de trabalho vai propor programa habitacional para profissionais de Segurança Pública
MJSP dá primeiro passo para aplicação de recursos destinados ao Programa Pró-Vida
![Banner-depen.png Banner-depen.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556544690.41/banner-depen.png/@@images/36f2b335-7c6f-4b34-9c53-675a708ab2fb.png)
Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre
Investimentos do Fundo Penitenciário Nacional ultrapassa os R$ 70 milhões
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556299921.15/copy_of_BANNERSITE_RECALL_17042019.png/@@images/62204791-5d34-4fe3-9bc4-770f57ecbe6d.png)
Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556299750.51/copy2_of_47705707251_328dd2e20a_o.jpg/@@images/7c7ee975-e0e9-4934-9a3b-911a85299c57.jpeg)
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe lideranças indígenas
Secretário Executivo, Luiz Pontel, ouviu as demandas dos representantes que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre
![BANNERSITE_RECALL_17042019.png BANNERSITE_RECALL_17042019.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556298934.32/bannersite_recall_17042019.png/@@images/285d4921-9e50-44c8-aa7b-a49930f20b4f.png)
Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556297296.87/copy_of_BANNERSITE_SENACON_18042019.png/@@images/e1aefdda-ef83-4a30-a70e-1229138aff8e.png)
Senacon orienta passageiros sobre como proceder caso sejam lesados por cancelamento de voos da Avianca
Reclamações podem ser registradas na plataforma consumidor.gov
![Extradicao_extenso.jpeg Extradicao_extenso.jpeg](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556226875.57/extradicao_extenso.jpeg/@@images/f5fd69c2-4ef3-407b-9e06-9db030c4dd30.jpeg)
Brasil efetiva extradição com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile
Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556222750.11/copy_of_AudinciaPblicaComisso.jpg/@@images/9eb420d1-cb11-4cb7-82a2-d40a021c3630.jpeg)
Financiamento do Susp é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theopilho, participou das discussões
![Prancheta 2.png Prancheta 2.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556212211.45/prancheta-2.png/@@images/710cb273-a09c-4156-8ca2-78821adccf4e.png)
Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes
Um dos pontos do Pacote Anticrime e importante ferramenta de investigação e prova, fortalecimento da rede integrada de perfis genéticos é uma das prioridades do MJSP
![CASSIND.png CASSIND.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556205431.05/cassind.png/@@images/c7677651-075d-4947-a502-3c3c1f679b70.png)
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556202360.86/CPLP.jpg/@@images/1d0e1969-d2e8-4474-ae3a-b4cfdaf40e4b.jpeg)
MJSP discute parcerias com países de língua portuguesa
Em reunião em Cabo Verde, ministros da Segurança Pública e Segurança Interna da Comunidade de Países de Língua Portuguesa trataram da livre circulação de cidadãos
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556201755.84/40728484073_7567cb.jpg/@@images/42538dcf-82d4-4b88-89e0-ed9e80314ed2.jpeg)
Ministro participa de solenidade de assinatura de acordo para combater a corrupção
Parceria entre Transparência Internacional e países nórdicos busca unir esforços da cooperação internacional com a sociedade civil e governo no enfrentamento da corrupção
![operacao_tiradentes.jpg operacao_tiradentes.jpg](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556118336.48/operacao_tiradentes.jpg/@@images/3f31ec37-0830-4a58-b2c7-3f5ebcce115b.jpeg)
Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de lançamento da Operação Tiradentes
A operação coordenada pelo Colégio Nacional de Comandantes Gerais PM/BM mobiliza efetivo de 90 mil homens em todo o país
![BANNERSITE_PROGRAMAINTERCAMBIO_23042019.png BANNERSITE_PROGRAMAINTERCAMBIO_23042019.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556044859.27/bannersite_programaintercambio_23042019.png/@@images/c2545a54-46f5-4675-8b85-b6296ebd0105.png)
Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05
O programa é aberto para estudantes de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas
![FAI_7097.jpg FAI_7097.jpg](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556048732.01/fai_7097.jpg/@@images/f6938808-3055-4ce4-81b0-0d7864a70caf.jpeg)
Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022
Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23)
![aer aer](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556048239.72/d59b8b3af662425abf494b151c2eafd5.jpeg/@@images/2248a39b-3f71-482b-972c-ca4944def3e4.jpeg)
Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas
A automatização e inteligência são alguns pontos que serão abordados no encontro que vai até sexta-feira (26)
![cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1555944363.52/cd334970-bdb4-488a-aea4-973cf1070ef0.png/@@images/2386f430-801d-4ef8-9977-0c6cd8903d81.png)
AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública
A expectativa é contribuir com a formação de 800 mil profissionais até 2022
![08_02_Senacon_Investigação.png 08_02_Senacon_Investigação.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1555621612.27/08_02_senacon_investigacao.png/@@images/7a61dba7-1a8b-493b-9c02-2d41ab7ec76b.png)
Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca
Empresas devem se manifestar em 48h
![BANNERSITE_ENCONTROUNIDADES_PRISIONAIS_18042019.png BANNERSITE_ENCONTROUNIDADES_PRISIONAIS_18042019.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1555615904.53/bannersite_encontrounidades_prisionais_18042019.png/@@images/c096bb14-5edc-4b09-a03c-b58dcbb54bc9.png)
Departamento Penitenciário Nacional realiza o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais
Encontro reúne diretores de todo o país com foco no compartilhamento de boas práticas e liderança
![](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1555611330.53/BANNERSITE_SENACON_18042019.png/@@images/81bbc4dc-a30c-45f7-9bfb-4f039b9b9613.png)
Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
![CASSIND.png CASSIND.png](https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1555597250.35/cassind.png/@@images/089fdfd0-3cfe-4a18-b0c5-bd9ee4f68cac.png)
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias