Processos seletivos do Ministério da Justiça
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - ENSAIOS EM VEÍCULOS LEVES
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de ensaios em veículos leves utilizados como viaturas na atividade de segurança pública para atender as demandas da Coordenação de Normatização e Metrologia (CNM) na construção da Norma Técnica referente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 01/2020
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos sedan's para atender demanda da Secretaria Nacional do Consumidor para o reaparelhamento dos Procons dos Municípios do Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório. A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS DE DNA
Registro de preços para aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA BOMBEIROS
Registro de Preço para aquisição de equipamento de proteção individual, sendo roupa de proteção contra incêndio (casaco e calça) e balaclava de combate a incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 24/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água (do Palácio da Justiça - Edifício Sede), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, do Arquivo Central e do Arquivo Nacional, a ser executado na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 24/2020 - CARABINAS
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios, para atender as demandas da DPSP/SENASP, DIOP/SEOPI e Órgãos Participantes desta SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 23/2020
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de serviços voltados a transferência ordenada e guarda temporária do acervo documental sob custódia do Arquivo Central (Divisão de Arquivo - DIARQ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assim como, a desmontagem, transporte e montagem dos módulos de arquivos deslizantes instalados nas dependências da referida unidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e no segundo subsolo do Anexo II do MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - SOLUÇÃO DE NUVEM PRIVADA EM AMBIENTE SEGURO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de nuvem privada em ambiente seguro, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, em atendimento à necessidades operacionais da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (DINT/SEOPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 22/2020 - SISTEMA NACIONAL DE BALÍSTICA - SINAB
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Sistemas de Identificação Balística (SIB) e Licença de Software de Servidor de Correlação, Armazenamento e Gerenciamento para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) com o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), para atender as demandas da Diretoria de Políticas de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Inexigibilidade nº 15/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12586428), no âmbito do processo administrativo nº 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Inexigibilidade nº 14/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 02/2020 (12098743), no âmbito do processo administrativo nº. 08129.002519/2020-40, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA
Registro de Preço para aquisição de equipamento de proteção respiratória - EPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Pregão Eletrônico nº 22/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização de ambientes, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência e multi-conferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com a prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida, e fornecimento de equipamentos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020 - COLETES E CAPACETES BALÍSTICOS
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de coletes e capacetes balísticos nível III-A, para atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, os acordos de Cooperação Federativa, firmados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP com os Estados/Distrito Federal e as as demandas da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 - EQUIPAMENTOS DE CONTRAINTELIGÊNCIA
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da Diretoria de Inteligência - SEOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 - Obra na Base do Gama da FNSP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para acontratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra na Base da Força Nacional de Segurança Pública, no Gama/DF, situada na Área Especial nº 2, Quadra 05/13, Setor Sul,Gama/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para aquisição de Fragmentadora de Papel, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da Diretoria de Inteligência - DINT/SEOPI/MJSP, com vistas às ações de Contrainteligência de Segurança Pública nos 5 (cinco) Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais - CIISP - R localizados nas 5 (cinco) regiões administrativas do Brasil, além dos Órgãos Partícipes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Inexigibilidade nº 13/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 , no âmbito do processo administrativo nº 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Inexigibilidade nº 12/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (12451317), no âmbito do processo administrativo nº 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Inexigibilidade nº 11/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/19 (12222252), no âmbito do processo administrativo n. 08129.007022/2019-84, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Pregão Eletrônico nº 21/2020
Aquisição de mobiliário (armários, estações de trabalho, gaveteiros, mesas, aparadores e cadeiras), visando atender às necessidades institucionais deste Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 20/2020
Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Solução para Ambiente de Alta Disponibilidade para Sistemas Críticos, composta pela Sala Cofre certificada conforme a norma ABNT NBR 15.247, Sala de UPS, Grupos Geradores, Sala de Telecom e Sala NOC, que atendam às necessidades de proteção física das infraestruturas e sistemas críticos de Tecnologia da Informação e Comunicações para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar, para auxiliar os profissionais de segurança pública envolvidos nas operações integradas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI/MJ, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2020
Contratação de empresa para prestação do serviço de confecção e instalação, com fornecimento de material, de placas de sinalização visual e tátil com vistas a atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública
PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2020
Contratação de empresa para a prestação de serviços envolvendo desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis e de acordo com os padrões de desempenho e qualidade correspondentes à especialização exigida para o serviço, com vistas a atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, com fornecimento de todo material necessário, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - VIATURAS
Registro de Preços para aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados Conveniados (Legado), atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP, para o reaparelhamento dos órgãos de Segurança Pública estaduais, bem como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no Termo de Referência
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de máquinas fotográficas, para atender as necessidades operacionais da Diretoria de Operações da SEOPI/MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico n° 16/2020
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - REABERTURA - AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA A SEOPI
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e montagem de mobiliário de forma a propiciar o aparelhamento dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
