Processos seletivos do Ministério da Justiça
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - REABERTURA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de "Equipamentos Audiovisuais", compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades operacionais da Diretoria de Operações e da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 17/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos a nível nacional, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico n° 14/2020
Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, aparelhos de ar condicionado de janela, do tipo portátil, geladeiras, frigobares, filtros e cortinas de ar no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP em Brasília, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - CARABINAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos pelos interessados, quanto a minuta do Termo de Referência e Anexos (11744606) do processo aquisitivo Aquisição de arma de fogo do tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, portátil e semiautomática, com mira optrônica, lanterna dedicada e bandoleira, para atender as demandas da DPSP/SENASP, por Registro de Preços.
Pregão Eletrônico nº 13/2020
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Inexigibilidade nº 10/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (12110944), instruído nos autos do processo 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APH A SEOPI
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - APH, em atendimento às necessidades operacionais da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas (DIOP/SEOPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital de Credenciamento nº 02/2020
Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação, conforme critérios e formas de seleção do instrumento convocatório, para as seguintes localidades: Estado do Paraná, exceto: Região de Foz do Iguaçu (englobando as localidades de: Céu Azul, Entre Rios do Oeste, Itaipulândia, Matelândia, medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu), Guaíra e Região (englobando as localidades de: Mercedes e Terra Roxa) , Cascavel e região (englobando as localidades de: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Quedas do Iguaçu, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná) e Estado do Rio Grande do Sul.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - AQUISIÇÃO DE GERADORES PARA A SEOPI
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de geradores a diesel cabinado, com potência de no mínimo 150KVA - em Stand-by, para atender as necessidades operacionais da Diretoria de Operações da SEOPI/MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SEOPI
Aquisição pronta entrega de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Edital de Procedimento de Habilitação nº 01/2020
Trata-se de procedimento administrativo visando à realização de Termo de Compromisso com associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis para coleta dos resíduos recicláveis neste Ministério da Justiça, em consonância com as disposições contidas nos Decretos nº 5.940/2006 e nº 7.404/10 e na Lei nº 12.305/10.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - SINAB
Audiência Pública para apresentação de críticas, sugestões e questionamentos no processo aquisitivo de Sistemas de Identificação Balística - SIB do projeto Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB, para implementação do Banco Nacional de Perfis Balísticos - BNPB.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A FORÇA NACIONAL
Aquisição de fardamento operacional e seus afins para atender as demandas operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020 - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA A SEOPI
Aquisição de NOBREAK 20 kVA (fonte de energia ininterrupta), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.
Pregão Eletrônico nº 12/2020
Aquisição de capachos para atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Pregão Eletrônico n° 11/2020
Aquisição de computadores de alto desempenho para jogos eletrônicos e aplicativos, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de serem utilizados no monitoramento de jogos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 10/2020
Aquisição de eletroeletrônicos (micro-ondas e umidificadores), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, bem como da necessidade de renovação e substituição de alguns dos equipamentos existentes.
Inexigibilidade nº 06/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/20 , no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Pregão Eletrônico nº 09/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP (Órgão Central), da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - DF (COREG-AN) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Pregão Eletrônico nº 08/2020
Aquisição de materiais de consumo (bandeiras, placas acrílicas do tipo porta-avisos, etiquetas adesivas, tubos do tipo porta-documentos, capachos e suprimentos para impressoras) que visam a atender demandas das Unidades Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Inexigibilidade n° 03/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 (11196923) que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Inexigibilidade n° 02/2020
Trata-se do Edital de Credenciamento nº. 01/2019 (10084260) que visa à contratação de de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Inexigibilidade nº 05/2020
Trata-se de formalização da inexigibilidade decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2020 (11435044), no âmbito do processo administrativo n. 08129.010733/2019-36, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital para realização de leilão de bens móveis e imóveis, não leiloados em caráter cautelar, cujo perdimento tenha sido decretado em favor da União, bem como aqueles bens móveis e imóveis que podem ser indicados pela Justiça para realização de alienação.
Pregão Eletrônico nº 07/2020
Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro disponíveis no mercado nacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 06/2020
Aquisição de scanners para fazer face às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Órgão Gerenciador, e do Departamento Penitenciário Nacional, Órgão Participante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 05/2020
Aquisição de eletroeletrônicos (geladeira, frigobar, micro-ondas, televisores, fragmentadoras, ventilador e umidificador), em decorrência das necessidades institucionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
Pregão Eletrônico nº 04/2020
Aquisição de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Processo Seletivo Edital n.º 10/2020 - Seleção SAA
Seleção para 1 servidor efetivo da Administração Pública Federal para desempenhar atividades relacionadas a assessorar o Gabinete da Subsecretaria de Administração