Fundação Nacional do Índio - Sede
Anualmente, a Funai/Sede é selecionada pelo Tribunal de Contas da União para julgamento das contas sobre a sua gestão. Logo, as prestações de contas em todos os exercícios são constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.
Por decisão normativa do Tribunal de Contas da União, entre os exercícios de 2005 a 2008, e desde 2016, a Funai presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão das Coordenações Regionais de diversos locais do país, que integram a sua estrutura organizacional.
Processos de Contas Anuais de 2012
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Nº do processo no órgão: 08620.002256/2013-99
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 062/2013-AECI/MJ, de 31/07/2013
Documentação impressa disponível: Setor de Edifícios Públicos Sul - Quadra 702/902 - Bloco A - Edifício Lex - 3º andar, sala n.313 - Brasília - DF - CEP: 70.340-904
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2012|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2011
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Nº do processo no órgão: 08620.027671/2012-74
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 07/2012-AECI/MJ, de 31/07/2012
Documentação impressa disponível: Setor de Edifícios Públicos Sul - Quadra 702/902 - Bloco A - Edifício Lex - 3º andar, sala n.313 - Brasília - DF - CEP: 70.340-904
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2011 (FUNAI)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2010
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Nº do processo no órgão: 08620.000812/2011-49
N° de processo no TCU: 027.685/2011-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 042/2011-AECI/MJ, de 29/07/2011
Documentação impressa disponível: Setor de Edifícios Públicos Sul - Quadra 702/902 - Bloco A - Edifício Lex - 3º andar, sala n.313 - Brasília - DF - CEP: 70.340-904
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2010 (FUNAI)|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2009
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2009 (FUNAI)|
Processos de Contas Anuais de 2008
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2008 (FUNAI)|
Processos de Contas Anuais de 2007
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio
Nº do processo no órgão: 08620.000647/2008-55
Nº do processo no TCU: 017.884/2008-5
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 147/AECI/ GM-MJ, de 30/06/2008
Documentação impressa disponível: SEPS - Quadra 702/902 - Bloco A - Edifício Lex - 3º andar, sala n.313 - Brasília - DF - CEP: 70.340-904, no horário das 8h às 12h e 14h às 18h (dias úteis)
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2007|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2006
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio
Nº do processo no órgão: 08620.000427/2007-05
Nº do processo no TCU: 019.078/2007-5
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício 122/AECI/GM-MJ, de 28/06/2007
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2006|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|
Processos de Contas Anuais de 2005
Código e Descrição da Unidade: 194035 - Fundação Nacional do Índio
Nº do processo no órgão: 08620.000539/2006-77
Nº do processo no TCU: 014.651/2006-3
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício 58/AECI/GM-MJ, de 30/06/2006
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2005|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|