Fundação Nacional do índio - Coordenação Regional de Belém/PA
A Coordenação Regional de Belém/PA (atualmente denominada Coordenação Regional da Funai do Centro Leste do Pará/PA) entre anos de 2005 a 2008, e desde 2016, presta contas sobre a sua gestão em conjunto com os dados da gestão da Sede da Fundação Nacional do Índio.
Nos anos de 2009, 2011 a 2013 e 2015, apresentou individualmente o seu Relatório de Gestão, que é a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, tendo sido dispensada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento das contas de sua gestão.
Nos exercícios de 2010 e 2014, foi selecionada pelo TCU para prestação de contas individual e também para julgamento das contas. Logo, as prestações de contas daqueles exercícios foram constituídas com os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Dirigente do Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.
Processos de Contas Anuais de 2012
Código e Descrição da Unidade: 194009 - Fundação Nacional do Índio - Belém/PA
Documentação impressa disponível: R. Cel José Porfírio 2533, B. São Sebastião, Altamira/PA
Relatórios:
Processos de Contas Anuais de 2011
Código e Descrição da Unidade: 194009 - Fundação Nacional do Índio - Belém/PA
Documentação impressa disponível: R. Cel José Porfírio 2533, B. São Sebastião, Altamira/PA
Relatórios:
Processos de Contas Anuais de 2010
Código e Descrição da Unidade: 303001 - 194009 - Fundação Nacional do Índio - Belém/PA
Nº do processo no órgão: 08748.000049/2011-38
Nº do processo no TCU: 029.128/2011-0
Situação junto ao TCU: Encaminhado ao TCU para julgamento: Ofício nº 068/2011-AECI/MJ, de 29/07/2011
Documentação impressa disponível: R. Cel José Porfírio 2533, B. São Sebastião, Altamira/PA
Relatórios:
|Relatório Gestão de 2010|
|Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria e Parecer do órgão de Controle Interno|
|Pronunciamento do Ministro|